DEFESA DA DEMOCRACIA
‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul
Com críticas aos abusos de poder, Leonardo Lamachia viralizou ao acusar togados de violarem garantias constitucionais no país.
Tag Oab
Judiciário
OAB reage ao STF, orienta advogados a boicotar sessões e promete acionar corte internacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Judiciário
STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem na Corte após fim dos mandatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 7 votos a 4, ampliar o alcance do foro privilegiado para políticos investigados pela Corte. A maioria dos ministros concordou em estabelecer que as investigações de autoridades públicas, mesmo após o término de seus mandatos, deverão continuar sendo conduzidas pelo STF, caso os crimes cometidos […]
Política
Senador dos EUA cobra OAB sobre defesa da Constituição e questiona violações de direitos no Brasil
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. O documento foi endereçado ao presidente da OAB, Beto Simonetti, além de outros […]
Política
Senador americano cobra OAB sobre defesa da Constituição e questiona violações de direitos no Brasil
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar nesta quinta-feira (30). O documento foi […]
Política
Presidente eleito da OAB-SP critica atuação do STF e defende limites ao Judiciário
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Política
Bolsonaro declara apoio a Vevé na corrida pela presidência da OAB-DF
A eleição para a presidência da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) está programada para o dia 17 de novembro, e os candidatos intensificam as ações para conquistar apoio nesta reta final de pleito. Nesta sexta-feira (1º), o advogado conservador Everardo Gueiros, conhecido como Vevé, compartilhou um vídeo nas redes sociais […]
Judiciário
Eleições OAB-DF: Damares Alves manifesta apoio a Everardo Gueiros
No Distrito Federal, o grupo liderado por Everardo Gueiros ganhou um apoio importante para uma possível candidatura ao comando da Ordem dos Advogados, nas eleições de novembro. A senadora Damares Alves (Republicanos) recebeu o especialista em direito eleitoral e manifestou apoio às pautas em defesa da advocacia na capital do país. Damares Alves, que também […]
Últimas
Avião com presidente de OAB faz pouso forçado em praia do RJ
Um incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (10) na praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ), quando um avião de pequeno porte precisou realizar um pouso de emergência. A bordo da aeronave estava José Carlos Rizk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES). O pouso forçado aconteceu próximo a um restaurante […]
Judiciário
Presidente da OAB indica amigo próximo para coordenar eleições da Ordem
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, nomeou seu amigo pessoal, o advogado Marco Aurélio Choy, para presidir a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem. As eleições para o triênio 2025-2027 começam este ano, e Simonetti busca a reeleição. A informação é da Gazeta do Povo. Choy tem […]
Judiciário
OAB decide interpelar Marcel van Hattem após discurso na Câmara
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com […]
Judiciário
Ex-juiz do TRE protocola pedido de transparência e auditoria de votos nas eleições da OAB
O advogado Everardo Ribeiro Gueiros Filho, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e ex-secretário de Projetos Especiais do DF, apresentou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) um requerimento da Comissão Eleitoral para as eleições da entidade deste ano. Ele destacou que o desejo da classe é garantir transparência e auditoria nos […]
Legislativo
OAB entrega a Rodrigo Pacheco PEC da Sustentação Oral no STF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Legislativo
Presidente da OAB busca apoio de Lira para PEC que pressiona Moraes
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, está planejando uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de buscar apoio para uma iniciativa que visa tornar obrigatória a realização de sustentações orais nos tribunais. Atualmente, o Estatuto da Advocacia já prevê essa possibilidade, porém, o […]
Judiciário
Ordem dos Advogados do Brasil emite novo pronunciamento
Após o veto parcial do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que limita a saída temporária de presos em datas comemorativas, o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou o apoio ao veto, sustentando a inconstitucionalidade da extinção da saída temporária. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira (15), a OAB argumentou que […]
Judiciário
Presidente da OAB ouve gritos de ‘Fora, Xandão’ e sobe o tom: ‘Vamos chegar lá’; assista
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Política
VÍDEO: Em evento da OAB, mulheres de esquerda atacam Cíntia Chagas por divergências políticas
Na tarde da sexta-feira (15), a palestra da professora e influenciadora Cintia Chagas foi alvo de ataques por parte de simpatizantes do espectro político de esquerda. O caso ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Paraná, realizado na sede da instituição em Curitiba, direcionado a mulheres do segmento. […]
Últimas
Advogado é morto a tiros próximo à OAB, no centro do Rio de Janeiro
Nesta última segunda-feira (26), o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi vítima de 11 disparos em frente ao escritório do qual era sócio, localizado no centro do Rio de Janeiro (RJ). O escritório está situado na mesma rua que abriga a sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), […]
Judiciário
Após questionamentos da OAB, Moraes nega ter barrado contato entre advogados de investigados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele, servir […]
Judiciário
Presidente da OAB se manifesta após decisão de Alexandre de Moraes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a medida que autorizou operação contra o […]