Judiciário
Rosa Weber encaminha à PGR notícia-crime contra Alcolumbre
Ação diz que senador comete crime ao não marcar a sabatina de André Mendonça.
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Judiciário
Governadores não poderão ser convocados pela CPI, decide ministra
Na visão de Rosa Weber, ouvir gestores estaduais extrapola a competência do Legislativo federal.
Judiciário
Rosa Weber permite que governador do Amazonas não vá à CPI da Pandemia
Com depoimento marcado para esta quinta-feira (10), Wilson Lima acionou a Suprema Corte.
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Rosa Weber, do STF, suspende trechos dos decretos de Bolsonaro que facilitam a compra e porte de armas
Parte deles já começaria a valer nesta terça-feira (13).
Judiciário
Rosa Weber rejeita ação de Moro contra acesso de Lula a mensagens roubadas da Lava Jato
O ex-juiz Sergio Moro até tentou, mas a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido dele contra o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens da Operação Spoofing. A investigação mira um grupo de hackers que invadiu ilegalmente celulares de autoridades, procuradores da força-tarefa da Lava Jato e […]
Judiciário
STF: Por determinação de Rosa Weber, Ministério da Saúde deve custear leitos de UTI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo — que ingressaram com ações na Corte. Segundo a ministra, “o momento atual vem se mostrando ainda mais desafiador diante […]
Judiciário
Rosa Weber envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por indicar uso de cloroquina no tratamento do coronavírus. O partido, que protocolou o pedido em 9 de fevereiro, alegou “promoção de medicamentos ineficazes contra a Covid-19” por […]
Judiciário
STF nega liminar do PDT e mantém voto presencial para presidência da Câmara
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão da Corte até fevereiro, negou nesta última quinta-feira (21) um pedido de liminar para garantir a votação remota na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (18), a Mesa Diretora da Câmara, por 4 votos a 3, definiu […]
Judiciário
Cármen Lúcia e Rosa Weber votam contra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. No entendimento de Cármen Lúcia, a “norma é clara, o […]
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Rosa Weber autorizou operação no gabinete da primeira-dama do Piauí na Câmara dos Deputados
Após ser barrada no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) na semana passada, a Polícia Federal (PF) obteve autorização prévia da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada federal e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias (PT), nesta segunda-feira (27). Assim como na última […]
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Rosa Weber quer explicações do governo sobre acesso do IBGE a dados de celulares
No início da noite desta terça-feira (21), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal se manifeste em 48 horas e esclareça mais informações sobre a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite ao IBGE obter das telefônicas o nome, número de celular e endereço de todos os […]
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Ministro Barroso é eleito presidente do TSE
O mandato na Corte Eleitoral vai até o dia 28 de fevereiro de 2022.
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STF arquiva investigação que apurava suposto 'caixa 2' de Renan Calheiros
Nesta última quinta-feira (29), a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de uma investigação que buscava apurar se o senador Renan Calheiros (MDB-AL) teria cometido “caixa dois”. O parlamentar teria recebido valores do grupo J&F sem declarar à Justiça Eleitoral. Rosa Weber atendeu a um pedido da procuradora-geral da República Raquel Dodge. […]
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Rosa Weber oferece 15 dias para Bolsonaro dar esclarecimentos em processo movido por Dilma Rousseff
Nesta segunda-feira (5), a ministra Rosa Weber (Supremo Tribunal Federal) deu um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma declaração que ele deu em maio de 2019, quando afirmou que “quem até pouco tempo ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta […]
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No Supremo, defesa de Lula usará votos de Rosa Weber e Edson Fachin
Imagem: Sérgio Lima | Poder360 Após a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva ter sido barrada pelo TSE, a defesa do petista está preparando uma estratégia para o STF (Supremo Tribunal Federal), registra o Poder360. O recurso realçará os argumentos segurados pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber na sessão do TSE (Tribunal Superior […]
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Supremo decide que terceirização irrestrita é constitucional
Ministra Carmen Lucia durante sessão do STF (Imagem: Ailton de Freitas/Agência O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que a terceirização de atividade-fim nas empresas é constitucional. A atividade-fim de uma empresa é a principal atividade realizada na mesma, utilizando como exemplo um escritório, é constitucional que os escriturários sejam terceirizados. […]
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Rosa Weber mantém pedido de candidatura de Lula com ministro Barroso
Imagem: Carlos Humberto/SCO STF Após os advogados do PT entrarem com recurso nesta quinta-feira (16) para que outro ministro ficasse com o pedido de registro da candidatura do presidiário Lula, a ministra Rosa Weber decidiu manter nas mãos de Luis Roberto Barroso, informa Rafael Moraes Moura, repórter do Estadão. Luiz Inácio Lula da Silva permanece […]
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Gleisi cobra voto de Rosa Weber e pressiona ministra contra prisão em segunda instância
Imagem: Agência Brasil Em ato em defesa de Lula, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, cobrou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, que mantenha o seu entendimento contra a prisão após a condenação em segunda instância, caso o Supremo decida pautar o assunto no plenário nesta semana. — Espero que o STF cumpra o seu papel, a […]