Judiciário
Durante a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023, um grupo de policiais militares do Distrito Federal se escondeu em um banheiro do prédio da Corte. Enquanto isso, agentes da Polícia Judicial tentavam conter os manifestantes que estavam causando danos no local. Documentos compartilhados pelo STF com a Comissão Parlamentar […]
Política
Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 5, o decreto foi publicado no Diário Oficial da União. O ex-advogado pessoal de Lula na Lava Jato assume a cadeira de Ricardo Lewandowski, que aposentou-se da Corte em abril deste ano. Apesar da nomeação, Zanin ainda não integra o Supremo de […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nova decisão, por unanimidade, autorizando a realização de concursos públicos em estados brasileiros que estão em situação de recuperação fiscal, ou seja, aqueles que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) estabelecido pela Lei Complementar 178/2021. Para um estado entrar no RRF, é necessário controlar as despesas com […]
Judiciário
Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Federal estão reunidos segunda-feira (3) na Esplanada dos Ministérios contra o piso da enfermagem, registra o portal Poder360. O texto foi aprovado, com ressalvas, pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (30). A medida de pagamento vale para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda […]
Judiciário
Com votos de Nunes e Mendonça, STF torna deputado réu por chamar Moraes de ‘lixo’, ‘tirano’ e ‘canalha’ O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB). O parlamentar, que em 2020 fez declarações contrárias ao ministro Alexandre de Moraes, foi denunciado por […]
Últimas
Após cinco anos desde a autorização concedida em todo o país para que os cartórios de registro civil realizem alterações de nome e gênero de pessoas transexuais, os números revelam um crescimento significativo de quase 100% nesses tipos de mudanças, ultrapassando a marca de 10 mil atos efetuados sem a necessidade de processo judicial ou […]
Política
Parlamentares alinhados ao governo Lula devem tomar medidas para remover o deputado federal André Fernandes (PL-CE) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de Janeiro. De acordo com informações apuradas pelo site Metrópoles, a deputada federal Jandira Feghali (RJ), líder atual do PCdoB na Câmara dos Deputados e membro da CPMI, deve […]
Judiciário
Nesta sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar continuidade ao julgamento dos decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscavam flexibilizar o acesso a armas no Brasil. O processo estava suspenso devido a um pedido de mais tempo para análise feito pelo ministro Kassio Nunes Marques. Nas três ações relatadas pelo ministro Edson […]
Judiciário
Na quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados iniciou um recesso informal que se estenderá por 15 dias, coincidindo com as festividades juninas e o fórum jurídico em Lisboa, onde o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará presente. Durante esse período, as votações na Câmara serão suspensas, com as deliberações sendo retomadas apenas […]
Judiciário
Nesta última quinta-feira (22), o advogado Cristiano Zanin, recentemente aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao processo de desligamento da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ações judiciais. Zanin apresentou pedidos ao Judiciário solicitando a sua retirada dos casos em que atuou. Essa medida já era esperada. […]
Judiciário
Com a nomeação de Cristiano Zanin, o Supremo Tribunal Federal (STF) passará a contar com 7 ministros indicados durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Em gestões anteriores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Cármen Lúcia e Dias Toffoli, enquanto Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin foram indicados […]
Política
Aqueles que imaginaram que a quebra do princípio da impessoalidade na indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal de Lula, poderia influenciar o resultado final de sua votação no Senado estavam equivocados. Apesar da controvérsia sobre sua proximidade com o presidente, o nome de Zanin recebeu o apoio de 58 senadores e também foi chancelado na […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 10 dias. Essa decisão ocorreu após o bloqueio das redes sociais do youtuber, determinado por Moraes na semana passada, em decorrência de […]
Política
O advogado Cristiano Zanin foi confirmado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Ricardo Lewandowski após seu nome ter sido aprovado no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (21). A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 58 votos favoráveis e 18 contrários. Não é possível […]
Política
O Plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira, 21, a indicação do advogado Cristiano Zanin, conhecido por sua defesa do ex-presidente Lula na operação Lava Jato, como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação resultou em 58 votos a favor e 18 contra. Poucos minutos antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]
Política
O nome do ex-advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sabatina, realizada nesta quarta-feira (21), durou cerca de 8 horas, teve votação secreta. Dos 26 presentes, 21 votaram a favor, outros 5 contra. Aos 47 anos, Zanin chega ao […]
Política
O advogado Cristiano Zanin afirmou nesta terça-feira (21) que vai se declarar impedido de julgar ações em que ele atuou como representante jurídico ao longo da carreira advocatícia. A fala foi proferida durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Com relação a “processos futuros” envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Política
Com a perspectiva de uma aprovação com ampla maioria no Senado, o advogado Cristiano Zanin iniciou sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com um discurso de 20 minutos. Antes de os parlamentares começarem a fazer questionamentos, Zanin expressou sua insatisfação em relação a termos como “advogado pessoal” e “advogado de luxo” usados […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está realizando nesta quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste momento, Zanin está respondendo às perguntas dos senadores da CCJ. Após o término dos questionamentos, a votação no colegiado será realizada, e […]
Opinião
Num sistema republicano, o Brasil adota esse sistema, não se permitem relações de amizade ou de compadrio como critério para ocupação de cargos ou funções públicas. A nossa Constituição, aliás, é bastante clara nesse sentido. Infelizmente, no Brasil, o atual presidente da República parece nunca ter lido a Constituição. Se porventura leu, só pode estar […]