Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação que trata sobre o aborto até a 12ª semana da gravidez, ou 3 meses. O processo foi movido pelo PSOL, partido de extrema-esquerda, ainda em 2017. A magistrada, que é a relatora do tema, está perto de deixar a Corte, […]
Judiciário
José Antonio Dias Toffoli, de 55 anos, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, pela indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder petista cumpria seu segundo mandato presidencial. Neste semana, como noticiou o Conexão Política, Toffoli decidiu anular o acordo de leniência feito pela construtora Odebrecht na Lava Jato. O ministro […]
Judiciário
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) anunciou sua intenção de recorrer da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou todas as provas relacionadas ao acordo de leniência da empreiteira Odebrecht no contexto da Operação Lava-Jato. A ANPR emitiu um comunicado no qual refuta os argumentos apresentados pelo […]
Judiciário
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) fez críticas no X (antigo Twitter) em relação à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de invalidar delações feitas pela Odebrecht durante a Operação Lava Jato, na qual Moro atuou como juiz federal. Em sua publicação, o congressista enfatizou que “a corrupção do PT foi […]
Judiciário
O Conexão Política obteve acesso ao documento em que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Esses elementos serviam de base para diversas acusações e processos na operação. Na decisão, o magistrado chama as provas da Lava-Jato de “imprestáveis” e “ilegítimas”. […]
Judiciário
Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “a sociedade não tem que saber como é que vota” cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em defesa explícita do sigilo de como vota individual cara magistrado da mais alta Corte do país, Lula tem recebido duras críticas. O ex-ministro Março Aurélio […]
Judiciário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu o ministro Alexandre de Moraes como presidente. A eleição aconteceu durante a sessão desta terça-feira (5). Moraes, então, irá substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará o cargo para assumir a Presidência da Corte em 28 de setembro. O magistrado agradeceu ao ministro […]
Judiciário
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que colocar sob sigilo votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é um ‘debate válido’ e, segundo ele, “em algum momento esse debate vai se colocar”. A declaração depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender nesta terça-feira, 5, que “ninguém precisa saber” como […]
Judiciário
Professores de direito, advogados constitucionalistas e discentes consultados pelo Conexão Política argumentam que a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende que as votações do Supremo Tribunal Federal (STF) passem a ser secretas, ocultando as posições individuais dos magistrados e revelando apenas o resultado final das decisões, é uma violação direta da […]
Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, considerando que as posições de cada magistrado não seja conhecida, apenas o resultado final dos julgamentos. Segundo Lula, a população não deve ter conhecido do voto pessoal de cada magistrado da Corte. “A sociedade não […]
Judiciário
A operação da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta sexta-feira (1) contra Luanna Rezende, irmã do ministro Juscelino Filho (Comunicações) e prefeita da cidade de Vitorino Freire (MA), também mirava o integrante do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. No entanto, o ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Em seu voto, Zanin acompanhou parcialmente […]
Legislativo
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) vê cenário de insegurança jurídica no país caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida derrubar o marco temporal no país. O parlamentar, que representa a região do Centro-Oeste, menciona, entre outros pontos, prejuízos que serão gerados ao setor do agronegócio, que o mais produtivo, além de uma perda de […]
Política
Um trecho da resolução do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores traz um recado velado ao Cristiano Zanin, que recém assumiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Proposto pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, o material faz referência enaltecendo uma série de decisões recentes tomadas pelo Supremo, mas que tiveram oposição do ex-advogado de Luiz Inácio […]
Executivo
A jornalista Malu Gaspar, em sua coluna no jornal O Globo, diz que Lula tem uma série de motivos para não indicar o nome de algumas mulheres que estão sendo sugeridas a ele para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal. As candidatas mais ativas são a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª […]
Últimas
Em Pernambuco, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse, em evento do Partido Liberal Mulher, que em breve deve lançar a marca ‘Mijoias’. A fala, em tom de ironiza, foi proferida neste sábado (26). “Tem um povo atrapalhado, se fosse em Brasília eu chamaria de tapado, que fica perguntando: ‘Michelle, cadê as joias?’. As joias estão na […]
Judiciário
O Grupo Petrópolis, que chegou a ser alvo da operação Lava Jato, contratou três advogados parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal para sua defesa. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Karine Nunes Marques, irmã de Kassio Nunes Marques, Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, e Maria Carolina Feitosa, […]
Política
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou os extratos bancários do período em que ele esteve na Presidência, referentes aos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022. O encaminhamento ocorre uma semana após o ministro Alexandre de Moraes determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-chefe do Executivo e da ex-primeira-dama Michelle […]
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Entre os dias 14 e 15 de setembro, sob organização do Supremo Tribunal Federal (STF), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), acontecerá o Seminário “Combate à Desinformação e Defesa da Democracia”. As informações são do jornal Gazeta do […]
Judiciário
Em sua primeira decisão como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin derrubou a punição a um homem e uma mulher acusados de estelionato. A medida do magistrado é monocrática, ou seja, individual, e contém seis páginas. A decisão foi tomada em um habeas corpus. Na prática, o novo integrante do Supremo […]