Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 7 votos a 4, ampliar o alcance do foro privilegiado para políticos investigados pela Corte. A maioria dos ministros concordou em estabelecer que as investigações de autoridades públicas, mesmo após o término de seus mandatos, deverão continuar sendo conduzidas pelo STF, caso os crimes cometidos […]
Política
Sob ampla cobertura da imprensa, Gleisi Hoffmann assumiu, nesta segunda-feira (11), o cargo de ministra da articulação política do governo Lula, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O evento contou com a presença de lideranças políticas, ministros e aliados do governo, com atenção especial dos principais veículos de comunicação do país, que dedicaram espaço […]
Política
Dois renomados acadêmicos norte-americanos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no controle do discurso público no Brasil. No artigo intitulado “Mill Rolls in His Grave” (John Stuart Mill se Contorce no Túmulo, em tradução livre), os especialistas argumentam que […]
Política
O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado pela Folha de S.Paulo. Alta taxa […]
Política
A defesa do ex-deputado Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa deixar a prisão temporariamente e passar a Páscoa com a família. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (28), sob a justificativa de que Silveira apresenta bom comportamento e não oferece riscos à […]
Internacional
A Justiça da Espanha negou o pedido de prisão preventiva contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada pelo advogado de defesa, Ricardo Vasconcellos, à Revista Oeste. O mandado de prisão foi encaminhado pelo Itamaraty e solicitado dentro do contexto de um processo […]
Internacional
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano. A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira […]
Judiciário
A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X/Twitter foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao acessar o perfil, a plataforma exibe a mensagem “essa conta não existe”. Ainda não há confirmação sobre o motivo da desativação, se foi uma decisão do próprio ministro ou se a conta foi […]
Internacional
O fundador da Rumble, Chris Pavlovski, afirmou que “ninguém lutará mais” do que ele pelos direitos à liberdade de expressão dos brasileiros. A declaração ocorre após a plataforma e a Trump Media & Technology Group, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), entrarem com uma ação conjunta contra o ministro Alexandre de Moraes, […]
Internacional
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Rumble indique um representante legal no Brasil no prazo de 48 horas. A decisão ocorre após a plataforma ter sido intimada a bloquear as contas do blogueiro Allan dos Santos, ligado ao canal Terça Livre, e os advogados que atuavam no caso […]
Política
A plataforma de vídeos e serviços em nuvem Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group Corp, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Justiça dos Estados Unidos. Em comunicado oficial, a empresa afirmou que Moraes tem um “histórico preocupante de censura ilegal e […]
Política
A nova CEO da Transparência Internacional, Maíra Martini, criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas obtidas por meio da delação premiada da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de S. Paulo publicada nesta segunda-feira (17), Martini afirmou que a medida compromete investigações de corrupção […]
Política
O ex-presidente Michel Temer afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria revisar as condenações dos presos pelo 8 de janeiro, especialmente daqueles que receberam penas longas, mas não participaram diretamente dos atos de vandalismo. A declaração foi antecipada pela revista Oeste em outubro de 2024 e publicada pela Veja nesta segunda-feira (17). Temer acredita […]
Política
A reunião de Jair Bolsonaro (PL) com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) para denunciar supostos abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi mal recebida nos bastidores da Corte. Segundo informações do portal Metrópoles, divulgadas na última sexta-feira (14), a iniciativa do ex-presidente desagradou ministros do tribunal, incluindo o […]
Legislativo
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, está articulando estratégias para viabilizar a aprovação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Diante da resistência de setores do próprio campo da direita e do centrão, o […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (14), que o ex-deputado federal Daniel Silveira volte ao regime semiaberto. No entanto, na mesma decisão, ele rejeitou a possibilidade de o ex-parlamentar ser contemplado com o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de 2024. […]
Política
O Brasil registrou sua pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional em 2024, ocupando a 107ª posição entre 180 países e empatando com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia. Segundo o relatório, a piora na avaliação brasileira reflete a ausência de medidas concretas para o combate à corrupção, a […]
Política
O novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de críticas do coordenador do grupo Prerrogativas, um coletivo de advogados alinhados à esquerda. Marco Aurélio Carvalho afirmou que o parlamentar “derrapou na largada” ao declarar que não houve tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. Carvalho, que lidera o grupo composto por […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta quarta-feira (5) às críticas feitas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e pelo prefeito Eduardo Paes em relação às decisões do STF que impõem restrições à atuação policial em comunidades do estado. Durante o julgamento da ADPF das Favelas, Fachin refutou as […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF das favelas”. A ação discute os limites para operações policiais no Rio de Janeiro, com foco na redução da letalidade das forças de segurança. O relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, […]