Judiciário
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que investiga a existência de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Ele é um dos oito réus do chamado “núcleo 1” da denúncia apresentada pela […]
Judiciário
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus começam a prestar depoimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento será transmitido ao vivo pela TV Justiça e pode ser acompanhado na live abaixo, a partir das 14h, com cobertura e reportagens do Conexão Política sobre os principais trechos. […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), às 14h, em uma das frentes do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A oitiva ocorre em meio a uma série de ofensivas judiciais contra aliados do ex-chefe do Executivo. Logo na sequência, seu filho, o deputado […]
Internacional
A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa ligada ao presidente Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble ingressaram com uma ação judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Justiça dos Estados Unidos. O processo foi protocolado nesta sexta-feira (6) no Tribunal Distrital Central da Flórida e acusa […]
Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]
Internacional
Nos bastidores da diplomacia internacional e em interlocuções entre parlamentares e agentes ligados a órgãos de fiscalização estrangeiros, ganha força a possibilidade de aplicação da Global Magnitsky Act contra autoridades brasileiras de alto escalão. As discussões não se limitam a um único nome: abrangem ministros do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, delegados […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. O caso envolve a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsificados. O hacker Walter Delgatti, também envolvido […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 315 votos a 143, um projeto de resolução que determina a suspensão da Ação Penal 12.100 em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta susta o andamento do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e, por extensão, também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) […]
Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Judiciário
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em julgamento no plenário virtual, a execução da pena do ex-presidente Fernando Collor, cresce a expectativa de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorize a substituição da prisão por regime domiciliar. A defesa de Collor argumenta que o ex-mandatário enfrenta uma série de problemas de […]
Últimas
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió (AL), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção ocorreu às 4h, enquanto Collor se deslocava para Brasília com a intenção de cumprir espontaneamente a decisão judicial. A informação foi confirmada por sua defesa, […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (24) os recursos apresentados pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da operação Lava Jato. Na decisão, Moraes classificou os pedidos da defesa como “meramente protelatórios” e determinou o […]
Judiciário
Ministros avaliam no plenário virtual o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas, após leis municipais que proibiram a prática.
Política
Desde o início da tramitação dos processos relacionados aos atos de 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), ao menos seis réus já morreram. O caso mais conhecido é o de Cleriston Pereira da Cunha, chamado de Clezão, que faleceu aos 46 anos em novembro de 2023, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. […]
Política
Participantes foram notificados de que não poderiam portar seus aparelhos telefônicos durante o julgamento.
Internacional
A mais alta instância judicial da Espanha, a Audiência Nacional, decidiu rejeitar o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio. A Corte concluiu que a solicitação feita pelo governo brasileiro tem “evidente conexão e motivação política”, o que viola os termos do tratado bilateral entre os dois países. A decisão encerra o processo em […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar o pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relacionado ao uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo no dia 26 de março. O pedido foi feito pelo advogado Enio Martins Murad, que alegava supostas […]
Internacional
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação não possui “elementos informativos mínimos” e pediu seu arquivamento. O pedido de […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo na quarta-feira (26). O voo foi realizado um dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians, clube do qual o magistrado é torcedor. De acordo com registros da […]