Proposta vem sendo alvo de demandas judiciais no Supremo.
Escrutínio em segundo turno na Câmara está marcado para começar nesta manhã.
Por oito votos a um, os ministros equiparam o delito ao crime de racismo.
Congressistas também encaminharam o parecer ao procurador-geral da República.
Caminhoneiro se apresentou espontaneamente ao delegado-chefe da PF em Joinville.
Será obrigatória a apresentação de comprovante de imunização.
Corte definiu que trabalhador com acesso gratuito à Justiça não deve pagar honorários.
O resultado é de cinco votos a zero pela manutenção da prisão.
Em outubro de 2020, criminoso saiu da prisão após liminar concedida pelo então ministro Marco Aurélio.
Bruno Bianco enviou parecer em ação ajuizada pelo PDT.