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Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar Garotinho e Rosinha, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. A decisão, que foi exarada em sede de plantão judiciário, ou seja, fora do horário normal de expediente, aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira (4). O […]
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O ex-presidente Lula está preso há 1 ano e 4 meses na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Ele ainda precisa cumprir mais 45 dias de detenção para garantir o direito de pedir a progressão de regime. A partir de 23 de setembro, ele poderá pleitear a mudança para o semiaberto. Com isso, em […]
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Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018.
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Apesar de reduzirem a pena do petista, os ministros rejeitaram os argumentos defensivos que pediam a absolvição e anulação da condenação
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Hoje, 23, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), irá analisar o mérito da condenação de Luís Inácio Lula da Silva. Nas últimas sessões do STF e TRF, as cortes analisaram os pedidos de liberdade de Lula, ou seja, votaram os Habeas Corpus. O julgamento no STJ irá discutir sobre as razões que levaram o então […]
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O novo requerimento para solicitar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os tribunais superiores (CPI da Lava Toga) acaba de alcançar 27 assinaturas. Os senadores Elmano Férrer (PODE/PI) e Roberto Rocha (PSDB/MA) garantiram apoio à proposta. Na primeira tentativa, no início de fevereiro, três parlamentares retiraram as suas assinaturas, fazendo com […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou nesta quarta-feira a soltura de oito funcionários da Vale que estavam presos desde o último dia 15 em razão de investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, informa o G1. Os funcionário libertos com a determinação são Alexandre de Paula Campanha, Joaquim […]
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Nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar permitindo a revogação da prisão de 3 funcionários da Vale e 2 engenheiros da TÜV SÜD, que haviam sido presos no dia 29 de Janeiro, após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A liminar, que foi feita de forma unânime, […]
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Imagem: STJ | Reprodução O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, quando este fez uma brincadeira de que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em […]
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Imagem: Mauro Pimentel | AFP Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça, rejeitos dois novos pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registra Daniel Adjuto, do SBT. A primeira petição da defesa de Lula foi para impedir a ação que investiga a o tenção de um terreno para o Instituto […]
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Imagem: STJ/Divulgação A presente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Luarita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11), mais 143 pedidos de liberdade para o ex-presidente Lula, que foram feitos por terceiros. Na terça, ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Fraveto, que mandou soltar […]
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Foto: Lineu Filho/Gazeta do Povo Hoje foi encaminhado para a primeira instância do Paraná, um processo contra Beto Richa que deixou o cargo de Governador para se candidatar ao Senado. Richa é investigado por um suposto emprego irregular de verbas conveniadas com a União quando era prefeito de Curitiba, entre 2004 e 2010, Segundo a Folha.
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Imagem: Assessoria Superior Tribunal de Justiça/Divulgação O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), através de uma decisão interlocutória, negou na tarde desta sexta-feira (6) o pedido de habeas corpus contra a prisão do ex-presidente Lula (PT), decretada nesta quinta (5) pelo juiz federal Sergio Moro. A informação é da assesoria do STJ. Fischer […]
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FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADAO O ministro do STF Gilmar Mendes decidiu hoje (14) suspender a execução provisória da pena de quatro condenados por sonegação fiscal na Operação Catuaba, da Polícia Federal, deflagrada na Paraíba, em 2004. Na decisão, o ministro manteve seu entendimento de que a antecipação do cumprimento da pena deve ocorrer após o esgotamento […]
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Foto: Reuters/Paulo Whitaker Na entrevista que consta do livro alegadamente não ficcional que lançará nesta sexta-feira (16), “A Verdade Vencerá – O Povo Sabe Por Que Me Condenam”, Lula diz estar “pronto para ser preso”, relata O Globo. “O que não estou é preparado para a resistência armada. Como sou um democrata, nem aprender a […]
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Imagem: Mauro Pimentel/AFP Os cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com a tentativa de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância. O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar […]
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Imagem: Nelson Almeida/AFP O Superior Tribunal de Justiça (STJ) examina nesta terça-feira (6) um requerimento da defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A deliberação pertence à Quinta do STJ e depende da maioria de três votos entre os cinco magistrados da turma. Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quinta-feira (1) o julgamento do habeas corpus de Lula, que teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ, Humberto Martins. O recurso, relatado pelo ministro Felix Fischer, será apreciado agora pela 5ª turma – também composta por Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro […]
Política
No fim da tarde desta terça-feira (30), o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Na decisão, o ministro Humberto afirmou que o STJ tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto […]
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Os advogados do ex-Presidente Lula estão entrando hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com um pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação do cumprimento da pena a que ele foi condenado, de 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. No julgamento do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da […]