Política
O MP Pró-Sociedade, uma associação nacional de membros do Ministério Público, protocolou uma petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos, denunciando o inquérito das fake news (4781/DF). O inquérito foi iniciado no Supremo Tribunal Federal em março de 2019, e atualmente está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a denúncia, os […]
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O ministro Luiz Fux foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. A escolha era pra ser feita somente em agosto, mas foi antecipada em razão da pandemia do novo coronavírus. Fux assume em 10 de setembro, no lugar do ministro Dias Toffoli. Ele terá mandato de 2 anos. No STF as eleições são […]
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou ao Supremo Tribunal Federal que determinou a abertura de uma apuração preliminar sobre as declarações do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A abertura refere-se a “nota à nação brasileira” — palavras de Heleno — na qual teceu críticas a uma possível apreensão do aparelho […]
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Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o inquérito das fake news. De acordo com ele, as investigações já apresentaram bons resultados. “O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas. Algumas delas foram presas, estão respondendo”, declarou. Ele também fez […]
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Na tarde desta quarta-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou de transmissão ao vivo em um fórum organizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp em parceria com o UOL. Durante sua fala, a ministra criticou a condução do combate à pandemia da covid-19 no Brasil por parte do poder […]
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O Judiciário permitiu nesta quarta-feira (24) que a ativista Sara Winter deixe a prisão. Contudo, ela será monitorada por meio do uso de uma tornozeleira eletrônica. Segundo informações da defesa, Winter deverá ser solta nas próximas horas. Vale destacar que a medida de soltura também vale para os demais apoiadores do presidente Bolsonaro. São eles: Emerson […]
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O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), mais uma ação com a tentativa de suspender o inquérito das “fake news”. A sigla argumenta que o artigo do Regimento Interno do STF, usado pelo ministro Dias Toffoli para sustentar a abertura das investigações, é inconstitucional e, portanto, o inquérito […]
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Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (23), o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) pediu que o Plenário do Senado Federal realize uma sessão temática com o objetivo de promover um “debate focado e profundo sobre a harmonia e independência dos Poderes da República”. Ele começou seu pronunciamento registrando que seu nome foi incluído no inquérito […]
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A ativista política Sara Winter deve deixar a Penitenciária Feminina do Distrito Federal nesta quarta-feira (24). A informação é da advogada dela, Renata Cristina Félix Tavares. Há 10 dias na prisão, Sara foi detida pela Polícia Federal, em Brasília, após o cumprimento de um mandado de prisão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
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Após a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) dizer que assinará “o impeachment do Min. Alexandre de Moraes”, outro senador se posicionou favorável pela pauta. Trata-se do senador Jorge Kajuru (Cidadani-GO). Ele usou o Twitter para comentar sobre o assunto. Segundo o parlamentar, pautas sobre o impeachment de “Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre Moraes, ele [assina] […]
Política
Em entrevista à Folha de São Paulo, a professora Clarissa Piterman Gross, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP, criticou a ausência de ‘delimitação’ do objeto do inquérito das fake news. “É o tribunal responsável pelas defesas dos direitos fundamentais e constitucionais dos indivíduos no Brasil, dentre eles —e […]
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A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) usou o Twitter para dizer que assinará “o impeachment do Min. Alexandre de Moraes”. Na alegação, a parlamentar afirma que a decisão não é “só como cidadã, mas como profissional do direito”. Soraya diz ainda não “aceitar esta aberração jurídica que é o inquérito das fakenews.” Alvo de pedido de […]
Opinião
Enfrentando uma ameaça crescente – que Steve Bannon, antigo estrategista-chefe da Casa Branca de Donald Trump, chamou de ascensão do populismo nacionalista – o movimento globalista e neomarxista mundial (os dois estão entrelaçados) decidiu que não pode mais confiar nas eleições democráticas para manter seu poder intacto. A busca por alternativas se acelerou após os […]
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Com o apoio de juristas renomados, a Comissão Pró Verdade e Justiça iniciou um abaixo-assinado para pressionar o Senado Federal a dar andamento nos mais de 20 casos de pedidos de Impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A petição pode ser acessada e assinada clicando aqui. A declaração da comissão diz: “Resultante […]
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Após os ministros do Supremo Tribunal Federal decidirem pela constitucionalidade do inquérito das “fake news”, um grupo de militares da reserva divulgou um manifesto indicando “enérgico repúdio” ao integrantes da Corte. O texto é subscrito por centenas de militares de alta patente do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O documento, intitulado “504 Gardiões da […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Supremo Tribunal Federal retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de “notícias falsas” e “ameaças” contra integrantes da Corte. O ministro Marco Aurélio iniciou seu voto esclarecendo que o inquérito não foi instaurado pelo colegiado do STF, mas […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de “notícias falsas” e “ameaças” contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos […]
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A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República defenderam a validade do inquérito das “fake news”, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ambas, no entanto, pediram a definição de “parâmetros mais claros” para a investigação sobre “ameaças” e a “disseminação de conteúdo falso” na internet sobre integrantes da […]
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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e […]
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Deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro protocolaram um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do cargo de secretária de Comunicação da Câmara. A parlamentar assumiu o posto na última quinta-feira (11) após ser escolhida por Rodrigo Maia, presidente da Casa. Na ação, protocolada através de um mandado […]