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Juristas protocolam denúncia contra Sergio Moro
Entre os motivos, está a suposta negociação pela indicação ao STF.
Tag Supremo tribunal federal (stf)
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Senador condenado gasta R$ 18,3 mil em jatinho durante a pandemia
O senador condenado Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que cumpre pena em regime aberto, gastou 18,3 mil reais da cota parlamentar para abastecer aeronaves no mês em que a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, segundo o portal O Antagonista. De acordo com o Portal da Transparência do Senado, houve quatro pagamentos no mês […]
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"Se descumprir decisão judicial, Bolsonaro fica sujeito a impeachment", diz Barroso
Em entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse acreditar que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra a qualquer decisão judicial, poderia estar incurso no que chamou de “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”. Barroso disse que, por se tratar de um caso em andamento, não […]
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Posse do novo diretor da PF aconteceu no gabinete do presidente Bolsonaro
Uma hora após ser nomeado no Diário Oficial da União, o novo diretor da Polícia Federal, Rolando Alexandre, tomou posse do cargo no gabinete do presidente Bolsonaro, no terceiro andar do Planalto, nesta segunda (4), sem a cobertura da imprensa, segundo informação da Secretaria de Comunicação da Presidência. A oficialização do nome de Rolando de […]
Política
STF inicia julgamento de lei que restringe doação de sangue por homossexuais
Estudos feitos nos EUA e Inglaterra mostram que o relaxamento da restrição incrementaria o risco de transmissão de HIV em 60% para 500%, caso a norma fosse abolida
Política
STF suspende expulsão de corpo diplomático venezuelano determinada por Ministro Ernesto Araújo
Barroso atendeu pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
Análise
ARTIGO: O poder executivo foi fechado, a democracia precisa ser reestabelecida no Brasil
O STF censurou novamente atos do Presidente da República. Agora foi o ministro Barroso que decidiu suspender a decisão de Jair Bolsonaro que expulsaria espiões da ditadura socialista venezuelana do território brasileiro. Temo que o presidente Bolsonaro não governe mais, o golpe já foi dado. Não se trata mais de presevar a democracia brasileira, mas […]
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PGR diz a Moro que não 'aceita ser manipulado' e que ‘ninguém está acima da Constituição'
Conforme noticiou o Conexão Política, o procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu a declaração de Sergio Moro após o ex-ministro classificar como intimidatório o fato de ser investigado no inquérito aberto para apurar suas acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. Por meio de nota, Aras disse que “não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado […]
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STF rejeita ação sobre aborto para gestantes com zika
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento e, por unanimidade, rejeitou uma ação que pedia a liberação do aborto em gestantes infectadas pelo vírus zika. No último dia 26, o Supremo já havia formado maioria para rejeitar a ação. Segundo o portal O Antagonista, ministra Cármen Lúcia, relatora do caso votou por rejeitar a ação. […]
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Aras rebate Moro e diz que é dever da PGR averiguar todos os 'fatos' e 'versões'
Sergio Moro, que disse em entrevista à revista “Veja” que viu ação “intimidatória” da Procuradoria-Geral da República (PGR) no pedido de inquérito para investigar denúncias dele contra o presidente Jair Bolsonaro, foi rebatido pelo órgão. Em nota, Aras diz que tem o dever de averiguar todos os fatos e versões. Segundo a PGR, o pedido […]
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Celso de Mello manda PF ouvir Moro em até 5 dias
O ministro Celso de Mello, do STF, determinou, nesta quinta (30), que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro Sergio Moro em até cinco dias para apurar as acusações feitas pelo ex-juiz da Lava Jato contra o presidente Jair Bolsonaro. O prazo anterior era de 60 dias. A decisão diz que a PF deve […]
Política
Moro é denunciado em comissão de ética por exigir cadeira no STF
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro foi denunciado na comissão de ética da presidência por supostamente ter exigido sua indicação para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal em troca da permanência no cargo de ministro da Justiça. A base da denúncia, apresentada nesta quinta-feira (30), é a declaração do presidente Jair Bolsonaro que, em […]
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Em entrevista, Moro comenta saída do governo e diz que apresentará provas ao STF sobre interferência de Bolsonaro na PF
Na última quarta-feira (29), o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, concedeu entrevista à revista Veja para falar sobre sua saída do governo Bolsonaro. Na entrevista, Moro disse que não vai aceitar ser chamado de mentiroso e que apresentará à Justiça, assim que for instado a fazê-lo, as provas que mostram que o […]
Política
Gilmar Mendes nega pedido de Eduardo Bolsonaro para suspender CPMI das fake news
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito pelo deputado Eduardo Bolsonaro em mandado de segurança, para suspender a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News. A decisão é desta quarta-feira (29). Segundo Eduardo, o propósito inicial da comissão era investigar “mensagens disseminadas pelo meio digital em todos […]
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"No meu entender uma decisão política", diz Bolsonaro sobre ordem de Moraes que suspendeu nomeação de Ramagem
Durante conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro disse que, na opinião dele, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal foi “política”. O chefe do Executivo disse que vai acionar a Advocacia-Geral da […]
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Bolsonaro dá posse ao novo advogado-geral da União
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse nesta quarta-feira (29), ao novo advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior. Em seu discurso, o novo AGU falou sobre a importância do Judiciário e o diálogo entre os poderes. Levi Mello já trabalhou com os ministros Dias […]
Análise
Profissionais do Direito repercutem decisão de Moraes: 'Ativismo judicial'
Decisão do ministro do STF representa um grave risco e pode implementar uma crise institucional e à Separação de Poderes.
Política
Leandro Ruschel questiona: por que indicação de Ramagem é ilegal, mas de Mendonça não?
Ministro do STF deferiu pedido do PDT.
Política
STF abre inquérito contra Weintraub por "racismo"
O decano do STF, Celso de Mello, determinou a abertura de inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar possível prática do crime de racismo em uma piada com a China, postada pelo ministro em seu Twitter. Na postagem o ministro usava a linguagem do personagem cebolinha, que troca a letra “r” pela […]
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Entenda a decisão de Moraes que suspendeu a posse de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. De acordo com o portal Jota, o ministro atendeu a pedido do PDT, por meio de mandado de segurança. A posse de Ramagem, suspensa por Alexandre de Moraes, estava prevista para hoje, 29 […]