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A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), declarou nesta última segunda-feira (15), que o presidente Jair Bolsonaro comete um “erro de amador” ao afirmar que irá indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a parlamentar, Bolsonaro pode indicar um ministro […]
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Na semana passada, o presidente da República disse que indicaria um ministro com esta característica para o STF
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Na manhã desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que terá direito a indicar ao menos dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente esteve na Câmara dos Deputados para participar de um culto que é organizado semanalmente pela Frente Parlamentar Evangélica. “Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é […]
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Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) que transexuais presas (homens) devem ser transferidas para presídios femininos. A decisão liminar — ou seja, provisória — do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O ministro argumenta que […]
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Nesta quarta-feira (26), um dia após os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiarem a decisão sobre o pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu uma nota oficial afirmando que um julgamento justo ainda não […]
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A tag #LulaNaCadeia é o assunto mais comentado no Twitter mundial. Terminou há pouco a votação do 1º HC, que questiona atuação do relator da Lava Jato no STJ, o ministro Felix Fischer. O resultado deu-se em 4 a 1 contra a defesa de Lula. Será votado agora o 2º HC, que trata da suspeição […]
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Nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barrosso (Supremo Tribunal Federal), em decisão monocrática, concedeu uma liminar suspendendo a validade da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. A medida provisória agora suspensa pelo STF havia sido assinada na última quarta-feira (19). Em janeiro, […]
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Nesta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa utilizou sua conta no Twitter para mandar um ‘recado’ ao STF (Supremo Tribunal Federal). “O povo brasileiro não vai aceitar uma decisão do STF pela soltura de Lula da Silva sob o pretexto de suspeição do ministro Moro”, declarou. Para Carvalhosa, uma decisão do STF neste sentido representaria […]
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Acusado de receber propina, ex-presidente admite "equívoco", mas diz que denúncia da Lava Jato se deu em busca de "notoriedade"
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposto crime de lavagem de dinheiro pelo senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL), relativos a possível aquisição patrimonial ilícita de um prédio inacabado em Maceió. A manifestação da PGR sustenta que “os fatos têm nítida relação com o exercício do cargo e com […]
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira (14) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia, os enquadrando como crime de racismo, foi “completamente equivocada”. A decisão do STF foi dada nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3. Para Bolsonaro, o STF legislou sobre o assunto. […]
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Nesta quinta-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello (Supremo Tribunal Federal) declarou que o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) “não era vocacionado a o cargo de juiz”. A declaração de Marco Aurélio se deu antes de sessão de julgamento no plenário do STF. “Antes desse problema todo, né, que a meu ver enxovalhou […]
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A Assesoria de Imprensa da Presidência do Senado divulgou nota pública a respeito de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, decidiu que deve ser aplicada a legislação antirracismo para punir a homotransfobia — discriminação contra homossexuais e transexuais. Leia a íntegra da nota: Nota Pública O […]
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal afirma que houve omissão do Congresso Nacional e equiparam os crimes de homofobia e transfobia ao de racismo. Os ministros encerraram o julgamento, que teve início em fevereiro deste ano, mas chegou a ser suspenso após decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli. Por 8 votos a 3, o […]
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A declaração do ministro se deu durante sessão de julgamento na Segunda Turma do STF, nesta terça-feira (11)
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Nesta terça-feira (11), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente da 2ª Turma do STF, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. Na próxima terça-feira (25), a ministra ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que deixará o comando do colegiado após um ano. Como presidente, caberá à ministra Cármen Lúcia agendar e definir […]
Política
Nesta terça-feira (11), a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa. Os quatro congressistas são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Com a decisão da Segunda Turma, […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberou para julgamento o pedido de liberdade do ex-presidente Lula, cuja defesa questiona a atuação de Sérgio Moro como juiz da Lava Jato. O habeas corpus pode ser analisado nesta terça- feira pela segunda Turma da Corte. Caso não ocorra, o julgamento deve ficar para 25 […]
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O presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta sexta-feira (7) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda de subsidiárias de estatais sem a necessidade de aval do Congresso, informa O Antagonista. “Foi uma decisão patriótica. Não deixou de ser um avanço. O viés ideológico para se fazer negócio vai deixando de existir no […]
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Por maioria o STF decidiu que privatizações poderão ser feitas sem o alvo do Congresso Nacional. Essa é uma vitória para o governo Bolsonaro que pretende arrecadar R$ 80 bilhões com vendas de estatais e suas subsidiárias ainda este ano. O deputado federal Paulo Eduardo Martins comemorou a decisão em sua conta no Twitter: “STF […]