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Imagem: SCO | Conselho Nacional de Justiça Desde as 15h desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), já está apto a decidir sobre todas as ações e pedidos que chegarem ao STF, inclusive sobre eventual recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar todos os presos condenados em […]
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Imagem: Reprodução O ex-presidente Lula pediu liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido da defesa do petista foi protocolado às 14h48. Na véspera do recesso da Corte, Marco Aurélio decidiu, de forma monocrática (individual), suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, atendendo […]
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Imagem: Reprodução Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinar a soltura de condenados em segunda instância, o Movimento Brasil Livre (MBL) convocou uma manifestação em frente ao STF. A decisão de Marco Aurélio atende uma Ação Declaratória de Constitucionalidade movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Na conta do movimento no […]
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Imagem: Geraldo Bubniak O ex-candidato à Presidência da República pelo Novo, João Amoêdo, sugeriu uma mobilização para reverter a decisão tomada pelo ministro Marco Aurélio Melo nesta quarta-feira (19), suspendendo a prisão para condenados em segunda instância. A decisão do ministro do STF inclui o ex-presidente Lula. Em seu Twitter, Amoêdo publicou: “Criminosos, como Lula, […]
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Imagem: Reprodução Nesta quarta-feira (19), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A medida inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por ainda ter recursos pendentes nos tribunais superiores, sendo eles […]
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Imagem: Reprodução | Google Nesta quarta-feira, os ministros do STF deram início ao decreto de indulto editado no Natal do ano passado pelo presidente Michel Temer. O indulto é um ato de clemência do Poder Público. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos […]
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Imagem: Jorge William | Agência O Globo O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avisou, através de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (31), que não concederá indulto a presos em seu governo. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos […]
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Imagem: Rafaela Felicciano | Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que a Justiça no Brasil tem o papel de exercer a chamada competência “contra majoritária”, registra o portal Agência Brasil. “Essa função é importantíssima para garantir estabilidade. Não há estabilidade se a maioria sempre oprime a minoria”, disse. Para […]
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Imagem: Divulgação/João Amoêdo Após o Senado aprovar a medida para aumentar o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), o Partido Novo criou um abaixo-assinado online para pressionar o presidente Michel Temer a vetar o aumento. Em menos de um dia, a petição atingiu 1 milhão de assinaturas e na manhã […]
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Imagem: Gabriel Reis O deputado federal eleito pelo estado de São Paulo, Luiz Philippe de Órleans e Bragança, publicou nesta sexta-feira, 9, por meio de sua conta no Twitter, que a decisão do Senado em aprovar reajuste aos magistrados do STF é um extremo equívoco. ”O resultado das urnas demonstra a situação da classe política: […]
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Imagem: Reprodução/Brasil 247 Rubinho Nunes, advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou com uma ação popular para suspender o aumento salarial dos ministros do STF. No documento, protocolado nesta quinta-feira (8), o advogado pede tutela de urgência “a fim de suspender imediatamente os efeitos da lei”. O advogado pediu também a intimação […]
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Imagem: Nelson Jr | SCO | STF Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli irá expor um parecer com dados sobre o aumento nos salários dos ministros da Corte à equipe do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, registra o G1. O ministro quer apressar o julgamento em relação ao auxílio-moradia para juízes, reduzindo o […]
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Imagem: Geraldo Magela | Agência Senado O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, dia 7, o aumento salarial de 16,33% dos ministros do STF e do titular da PGR. Sendo assim, os ministros passam a receber cerca de R$39 mil, caso o presidente Michel Temer sancione o projeto. Veja abaixo a lista de senadores que votaram a […]
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Imagem: Rafael Marchante | Reuters O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, divulgou nota oficial na tarde desta terça-feira (30) afirmando que se sente honrado com o convite de Jair Bolsonaro (PSL), presidente eleito, para assumir o Ministério da Justiça ou uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu governo. […]
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Imagem: Ronaldo Silva | Futura Press Em entrevista à Rádio Guaíba, Jair Bolsonaro afirmou ter repreendido seu filho Eduardo por ter dito que bastam “um cabo e um soldado” para fechar o STF. Na ocasião, o presidenciável atacou o PT: “Foi o PT quem falou em fechar os tribunais, com o controle da Justiça que […]
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Imagem: STJ | Reprodução O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, minimizou as declarações feitas pelo deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, quando este fez uma brincadeira de que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Noronha, a fala foi “superestimada” e em […]
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Imagem: Nelson Jr. | SCO | STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões […]
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Imagem: Fabio Motta 6.set.2018/Estadão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo. Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão […]
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Imagem: MAURO PIMENTEL | AFP Jorge Mussi votou pelo indeferimento da candidatura de Lula. Ele seguiu na íntegra o relator Luís Roberto Barroso e determinou a proibição da propaganda do presidiário e a retirada de seu nome das urnas. “A Justiça não é bela, apenas quando manuseia o código e o aplica. Mas é bela, e […]
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Imagem: Reprodução/Facebook O candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, afirmou nesta quarta-feira (29) que Jair Bolsonaro (PSL) não pode ser impedido de assumir o cargo de presidente caso seja eleito antes que seu processo seja julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), informa o InfoMoney. “Acho que tem que esperar todo o […]