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Imagem: AFP Photo/Nelson Almeida João Amoêdo, candidato à Presidência da República pelo Partido Novo, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (30) em tornar terceirização de atividade-fim legítima constitucionalmente. Para o presidenciável, a decisão dá mais liberdade e mantém os trabalhadores no mercado formal. “Quando o Estado começa a criar muitas regras, […]
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Ministra Carmen Lucia durante sessão do STF (Imagem: Ailton de Freitas/Agência O Globo) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que a terceirização de atividade-fim nas empresas é constitucional. A atividade-fim de uma empresa é a principal atividade realizada na mesma, utilizando como exemplo um escritório, é constitucional que os escriturários sejam terceirizados. […]
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Imagem: Adriano Machado | Reuters Ao tomar a palavra para fundamentar sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. O ministro deu a entender que apresentará seu voto na sessão da próxima semana. Primeiro […]
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Imagem: Christopher Goodney/Bloomberg Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) por crime de racismo, mandou um recado aos ministros do tribunal, informa o BR18. “Respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião”, disse o candidato no […]
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Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, por racismo, informa o Estadão. A liberação da denúncia foi realizada nesta segunda-feira (20) pelo relator do […]
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Imagem: Adriano Machado/Reuters A Câmara dos Deputados cassou o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso desde dezembro de 2017, após condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão da perda de mandato de Maluf foi tomada durante reunião da Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quarta-feira, 22. Em nota, os advogados de Maluf […]
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Imagem: Wilson Dias | Agência Brasil Segundo a jornalista Mônica Bergamo, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisa instaurar um inquérito para investigar o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, por críticas feitas a ministros da corte. Dallagnol, em entrevista à rádio CBN, havia analisado que a decisão da Segunda Turma do STF de remover da […]
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Imagem: Rosinei Coutinho | SCO | STF De acordo com O Antagonista, os advogados de Lula, condenado e preso, não aprovaram a análise de registro de candidatura sendo entregue ao ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o site, eles introduziram uma petição para que o processo seja direcionado a Admar Gonzaga, argumentando prevenção deste. Dia 5 de […]
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Foto: Nelson Jr./SCO/ST O STF aprovou por 7 votos a 4, o reajuste do teto salarial para ministros, o valor é de 16,38%. Agora o projeto segue para a câmara e depois precisa ser sancionado pelo presidente. Votaram a favor: Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Dias Toffoli. Os contrários foram: Cármen […]
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Imagem: Evaristo Sa/AFP/JC Nesta segunda-feira (6) ocorreu o segundo dia da audiência pública para discussão da descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF). A jurista Janaina Paschoal se destacou em sua defesa contra a descriminalização. “Não há mulheres presas por aborto no Brasil. Isso foi dito e pode passar a sensação que nós vivemos na […]
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Imagem: Agência Uno Acompanhamos algumas falas da audiência pública no STF, sobre a ADPF 442. De maneira vergonhosa, a maioria das pessoas ouvidas foi lá se manifestar a favor da legalização do aborto, numa tentativa de alegar que o povo brasileiro quer a legalização, o que é uma enorme mentira. O obstetra carioca Raphael Câmara, […]
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Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo Em entrevista realizada ao vivo no perfil do candidato a Presidência do PSL no Facebook nesta quinta-feira (2), Jair Bolsonaro disse que caso o Congresso aprove a legalização do aborto, ele, como presidente, vetará. O presidenciável conservador declarou: “Se o Congresso aprovar o aborto, minha caneta vai vetar. Mas se o […]
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Foto: Nelson Júnior / STF Na manhã desta sexta-feira o STF rejeitou por 6×3 votos, o pedido que instauraria a volta do imposto sindical obrigatório. A favor de manter o fim do imposto sindical obrigatório votaram: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. Já a favor da […]
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Imagem: Reprodução/STF Na noite desta terça-feira (26), as redes sociais protestaram aos votos dos ministros do STF, que decidiram pela liberdade de José Dirceu. A hashtag #STFVergonhaNacional alcançou o topo dos trending topics (assuntos mais comentados) do Twitter, no Brasil. Publicações pedindo a renúncia de todos os ministros do Supremo também foram compartilhados. Na tag, […]
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Imagem: Sérgio Lima/Poder360 O ministro Marco Aurélio Mello expressou em interlocução à TV portuguesa RTP que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “ilegal” e “viola a Constituição”. “O que nos vem do principal rol das garantias constitucionais, que é o rol que está no artigo 5º? Que ninguém será considerado culpado […]
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Imagem: Fotos Públicas/Wilson Pedrosa Com os votos de Edson Fachin, Celso de Mello e Dias Toffoli, já há maioria na Segunda Turma do STF para a absolvição de Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Ernesto Kugler das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. O entendimento geral é de que a PGR não conseguiu corroborar as […]
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Imagem: Nelson Jr./SCO/STF. A maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender a implantação do voto impresso que acompanharia as urnas eletrônicas. A decisão tem efeito sobre as eleições deste ano. Os ministros estão julgam nesta quarta-feira (6) um pedido de cautelar em uma ADI (Ação Direta de Insconstitucionalidade) movida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Política
Imagem: Marcelo Camargo – Agência Brasil. Milton de Oliveira Lyra Filho estava preso preventivamente desde o dia 12 de abril. Segundo a Polícia Federal, Lyra teria sido apontado como lobista do MDB em um esquema de fraude bilionária com recursos de fundos de pensão Postalis, Correios, e Serpros. Na última terça-feira (8) Lyra entrou com habeas corpus […]
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Imagem: Temer sugere que STF seja indicado pelos três Poderes Na entrevista que concedeu mais cedo, Michel Temer defendeu mudanças nas regras de indicação para o STF, com participação dos três Poderes na escolha dos ministros –em vez de a definição ser apenas do presidente, como é hoje. Temer lembrou que, quando era deputado constituinte, nos anos 80, […]
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Imagem: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hofmann (PT), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo. Esta nova peça é baseada na delação da Odebrecht. Também foram denunciados […]