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Imagem: Rosinei Coutinho O mandato da presidente do STF, Cármen Lúcia, termina em setembro e para sua vaga assumirá o ministro José Antonio Dias Toffoli. Assim como tantos outros ministros daquela Corte, Toffoli foi indicado por Lula. Porém, Toffoli demonstrou no julgamento do habeas corpus de Lula que tem uma visão muito diferente da atual presidente da […]
Política
A Segunda Turma do STF decidiu enviar para a Justiça Federal de São Paulo os termos da colaboração premiada da Odebrecht sobre repasses de propina para a reforma do sítio de Atibaia. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes entenderam que não há relação com a Operação Lava Jato, retirando a delação da […]
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Imagem: Divulgação Segundo ‘O Antagonista’, a deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, quer agilidade do STF no andamento de duas ações penais que tramitam na corte contra Jair Bolsonaro. A Época informa que a defesa da petista, em petição enviada na última quinta-feira, alega que “a demora em se dar […]
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Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, assumiu nesta sexta-feira a Presidência da República no lugar de Michel Temer, que viajou ao Peru para a 8ª edição da Cúpula das Américas. Segunda mulher a ocupar a Presidência, Cármen Lúcia deve ficar no cargo até a tarde deste sábado, quando está previsto […]
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Foto: Wilton Junior/Estadão A procuradoria geral da república denunciou Jair Bolsonaro ao STF por racismo. A acusação vem com base no discurso do pré-candidato a presidência na hebraica no Rio, ano passado. Jair em seu discurso afirmou que os quilombolas gastam muito dinheiro público, mais de um bilhão por ano e que não fazem nada. […]
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Foto: Givaldo Barbosa/ O Globo Em sessão que analisa o habeas corpus de Palocci, o ministro Gilmar Mendes fez críticas ao Juiz Sérgio Moro. Afirmou Gilmar Mendes: “Nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código […]
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Imagem: Evaristo SA/AFP O senador Aécio Neves, do PSDB, pode virar réu por corrupção passiva e obstrução da justiça na próxima semana (17). Isso porque o Supremo Tribunal Federal vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. O tucano foi denunciado no ano passado após a delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo J&F. Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 […]
Opinião
Escrito por Major Vitor Hugo Major das Forças Especiais do Exército Brasileiro (reserva não remunerada) e advogado. O resultado do julgamento do HC do Lula ontem no STF representou um alívio para a Nação. A decretação da prisão de Lula, há poucas horas, euforia. Precisamos, porém, esperar as cenas dos próximos capítulos antes de concluir que […]
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A decisão do STF de rejeitar o habeas corpus de Lula extinguiu também a liminar que impedia sua prisão. Com efeito, o ex-presidente agora está nas mãos do TRF-4. A defesa do ex-presidente tem até sexta-feira para abrir citação eletrônica e se manifestar sobre os embargos declaratórios que foram negados no mês passado. Os advogados […]
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Depois de mais de 11 horas de julgamento, numa sessão marcada por troca de farpas entre os ministros no plenário, o STF rejeitou o habeas corpus do ex-presidente Lula. O voto da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fechou o placar. Por 6 a 5, os magistrados decidiram que Lula pode ser preso por ordem […]
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O ministro Marco Aurélio concluiu seu voto concedendo habeas corpus ao ex-presidente Lula. Agora, somam-se quatro votos a favor do petista. E outros cinco contra. O próximo a votar será Celso de Mello que deve empatar o placar. O desempate virá ao final com voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. “Meu dever maior […]
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O ministro Ricardo Lewandowski foi fidelíssimo ao script. Seguiu completamente a tese da defesa de Lula e votou pelo HC preventivo para o condenado. Concedeu o HC até o total trânsito em julgado da sentença – indo além, portanto, dos votos de Gilmar e Toffoli. Em seguida, teremos Marco Aurélio Mello e o decano, Celso de […]
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Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom O ministro Dias Toffoli vota a favor da concessão do HC de Lula. O placar agora é de 5 a 2 contra o petista. Ricardo Lewandowski começa a votar agora – 5 a 3 à vista.
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Reunião improvisada, de emergência, no próprio plenário do STF. O petista Sigmaringa Seixas sugere que algum dos defensores ocupe a tribuna e sugira a Cármen Lúcia que paute as ADCs .
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O ministro Luiz Fux acaba de concluir seu voto, também contrário à concessão de habeas corpus preventivo para o condenado e ex-presidente Lula. Toda a turma pró-golpe –Toffoli, Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello– vem agora, o que deve empatar o julgamento em 5 a 5. Caberá a Cármen Lúcia desempatar.
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A ministra Rosa Weber votou contra concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O plenário do STF chega então a 4 votos para rejeitar o pedido da defesa do petista condenado. O voto da ministra abre caminho para o STF formar maioria contra o pedido do ex-presidente. Se a tendência prevalecer, tudo indica que sim, o […]
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A ministra Rosa Weber cita Teori Zavascki e rejeita o HC de Lula. “Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico o acórdão do STJ.” Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski se revoltam.
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O ministro Luís Roberto Barroso, que também votou contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula, reservou parte de seu voto para criticar advogados que apresentam recursos apenas com o objetivo de atrasar o processo e conseguir a prescrição. Na sua avaliação, permitir a execução da pena somente depois do trânsito em julgado (quando esgotados todos […]
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O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), que cochilou no voto do ministro Gilmar Mendes, agora está acordado no plenário do STF. E atacando virtualmente o ministro Luís Roberto Barroso, que está na sua frente.
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Após se vitimizar e trair o Brasil mais uma vez, votando a favor do HC do ex-presidente Lula, o ministro Gilmar Mendes já está no avião rumo à Lisboa, na classe executiva, é claro.