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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou a liminar que permitia a volta de Júnior Matuto (PSB-PE) à prefeitura de Paulista, no Grande Recife. Em 21 de julho, Matuto foi afastado de suas funções após operações da Polícia Civil que apuram crimes como lavagem de dinheiro e peculato. No mês seguinte, por […]
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A advogada Ana Luísa Gonçalves Rocha, que figura como autora do pedido de habeas corpus em favor de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, foi estagiária até o fim de 2019 no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10 e uma abstenção a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal chancelou, nesta quarta-feira (21), a indicação de Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação – em votação secreta – se deu por 22 votos a favor e 5 contra. Agora, cabe ao Plenário da Casa analisar e […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi questionado acerca de sua posição em relação ao aborto. Em sua exposição, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se levantou e foi até o magistrado para entregar a representação de um corpo humano com 11 semanas de gestação. […]
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Durante a sabatina de Kassio Nunes Marques no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) questionou o desembargador piauiense acerca de seus posicionamentos sobre a temática ‘fake news’. Kassio, ao responder, imaginou que o parlamentar estivesse fazendo referência ao inquérito aberto de ofício pela Suprema Corte. “Com relação ao inquérito das fake […]
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Durante sabatina no Senado Federal, nesta quarta-feira (21), o desembargador Kassio Marques Marques, ao responder sobre seu perfil enquanto magistrado, defendeu o que chamou de ‘garantismo judicial’. A expectativa da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. “O garantismo judicial nada […]
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Começou às 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas. A primeira parte da sabatina […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da licença de 121 dias concedida pelo Senado, suspendeu os efeitos da decisão que afastaria senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Na última última quinta-feira (15), Barroso determinou o afastamento do parlamentar por 90 dias. A decisão seria apreciada na quarta-feira (21) pelo plenário da Corte. […]
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Durante o julgamento sobre o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, que é apontado como chefão do PCC, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, informou que tomará medidas para corrigir falhas na distribuição de processos na Corte. Segundo ele, o objetivo vai possibilitar um novo controle […]
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Celso de Mello, o ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa a Corte nesta terça-feira, 13, depois de 31 anos. A despedida acontece três semanas antes da data prevista: 1º de novembro. Aos 74 anos de idade, Mello diz que a antecipação da aposentadoria está relacionada a questões de saúde. “Preciso cuidar-me e concluir […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após […]
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O traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, foi solto da Penitenciária de Presidente Venceslau (SP) na manhã deste sábado (10). André é um dos chefes do PCC, facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo. Ele saiu da prisão graças a um habeas corpus concedido pelo ministro Marco […]
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O relator da indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado Federal será Eduardo Braga (MDB-AM). O nome do senador foi confirmado nesta sexta-feira (9) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS). A sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro está marcada para o dia […]
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Políticos da esquerda sofreram uma derrota judicial na última quinta-feira (8). O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um pedido de investigação contra o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). A notícia-crime foi apresentada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados federais Alessandro Molon (PSB-RJ) e Joênia Wapichana (Rede-RR). Na petição, os […]
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Apesar da crítica, proposta que muda competência para julgamento de inquéritos e ações penais foi aprovada por unanimidade
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Atualmente analisados pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição do plenário da Corte. Sugerida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a alteração regimental foi acatada pelos demais integrantes do tribunal. A mudança tem aplicação imediata. A partir de agora, todos os processos […]
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Segundo o presidente Bolsonaro, as informações que circulam na Internet sobre Kássio Nunes Marques são mentirosas. Ele voltou a defender o desembargador, que assumirá o lugar de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). “Impressionante, tudo o que se aproxima de mim. Acusaram o cara de tudo, parecia até que era o bandido mais […]
Política
O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para suceder o ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado pelo Senado Federal no dia 21 de outubro. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (6). Para ser nomeado ministro do […]
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O presidente Jair Bolsonaro disse, durante um culto na Assembleia de Deus, que, em julho do ano que vem, período que marcará a aposentadora de Marco Aurélio Mello, vai indicar para o Supremo Tribunal Federal alguém “mais que terrivelmente evangélico”. “Se Deus quiser teremos lá dentro um pastor. Imaginemos as sessões daquele STF começarem com […]