Judiciário
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. O parlamentar recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo terá que refazer a totalização dos votos. Com o resultado do julgamento, o ex-deputado […]
Judiciário
Neste mês de novembro, encerra-se o mandato do ministro Benedito Gonçalves como corregedor-geral Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua sucessão, o ministro Raul Araújo assumirá o cargo. Como parte de suas atribuições, a partir de 10 de novembro, Araújo se tornará o novo relator de todas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs). […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro em três ações que alegavam que ele usou recursos do governo para favorecer sua campanha, casos que poderiam resultar em Bolsonaro ficar inelegível por oito anos. Essas ações foram movidas por partidos políticos e aliados de outros candidatos nas eleições. Uma dessas ações, movida pelo […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, nessa terça-feira (17), três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) era acusado de abuso do poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Em um dos processos, o terceiro julgado, as coligações do PT e PSOL questionavam a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime na sessão desta terça-feira (26), aprovando a retirada das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades com autorização para fiscalizar o processo eleitoral brasileiro. Com essa modificação, ambas as instituições não estão mais habilitadas para acompanhar as fases de auditoria das […]
Últimas
O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) confirmou que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. Em nota, o ex-parlamentar sustenta que ‘não há justiça no Supremo’. “Eu seria julgado pelos mesmos ministros que cassaram meu mandato em um exercício de futurologia e pelos mesmos ministros […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o julgamento do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá início no dia 22 de setembro. O direitista ficou inelegível por 8 anos, sem direito de disputar nenhum cargo público até 2026. A ineligibilidade pode chegar até o ano de 2028, a depender […]
Política
Cerca de duas horas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por oito anos, três ministros da Corte — Alexandre de Moraes, Floriano Marques e André Ramos Tavares — embarcaram em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a São Paulo (SP). O voo foi solicitado […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o andamento de mais duas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que já foi declarado pela Corte de disputar as próximas eleições no país. O ex-presidente, com base na decisão do tribunal, ficará impedido de exercer cargos públicos até 2030. Em uma das ações que […]
Legislativo
Nos corredores de Brasília, políticos alinhados aos espectros centro-esquerda avaliam que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é um dos próximos nomes a entrar na lista de inelegíveis em razão de uma declaração recente proferida durante uma manifestação pública. Na ocasião, o filho 03 do ex-presidente da República disse: “Prestem atenção na educação dos filhos. […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (10) encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) uma ação que pode tornar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) inelegível. Cabe a Gonçalves, que é o corregedor-geral eleitoral, analisar as chamadas ações de investigação judicial de caráter político, que podem deixar […]
Política
O marqueteiro Pablo Nobel, responsável pela campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em 2022, entende que melhor estratégia para o governador de São Paulo é manter o foco no reduto paulista, ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteja declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Paulista gosta do estado, não gosta de ser usado […]
Política
Após tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, caso seja condenado, estabelece que o ex-presidente fique inelegível por oito anos. Diferentemente da decisão do STF, que contar a inelegibilidade a partir do primeiro turno da última eleição, a decisão do TCU […]
Judiciário
Benedito Gonçalves decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de ex-ministros de Jair Bolsonaro (PL) na ação que tornou o ex-presidente inelegível por oito anos. Em despacho divulgado nesta terça-feira (4), conforme o UOL, o ministro do TSE e relator da ação sustenta que, uma vez que o processo foi julgado, não há mais motivos para […]
Judiciário
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou uma multa de R$ 13,2 mil – o equivalente a dez salários mínimos – contra um advogado que pediu a anulação dos votos proferidos no julgamento que levou Jair Bolsonaro (PL) a ser declarado inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios […]
Judiciário
O governo federal firmou um contrato de plano de saúde milionário para ministros e juízes e servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, o valor é de R$ 76 milhões, correspondente ao período total do acordo, que é de três anos. O extrato do contrato com a seguradora Unimed foi publicado no Diário Oficial […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite da última sexta-feira, 30, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral por sua inelegibilidade trata-se de uma “perseguição política”. O direitista também voltou a questionar a decisão da Corte eleitoral. “Nós temos algo justo no Brasil? Eu estou há seis meses fora do governo. Nem estava aqui no […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que os precedentes abertos pela Corte eleitoral em 2022 para a punição de candidatos que fizeram ataques ao sistema eleitoral serão ‘importantes’ para as próximas eleições no país. Segundo ele, já estava ‘pacificado’ que colocar em dúvida a lisura do pleito poderia resultar em cassações e […]
Política
Michelle Bolsonaro (PL) se manifestou, nesta sexta-feira (30), sobre a condenação Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ex-primeira-dama adotou tom político, afirmando que está “às ordens” do ex-presidente, acentuando ainda mais a possibilidade de uma alternativa eleitoral. Nos últimos meses, o nome de Michelle circula como possível candidata em 2026 a algum cargo […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, nesta sexta-feira (30), um julgamento que resultou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo período de oito anos. A votação terminou com placar de 5 a 2 a favor da condenação. Com essa decisão confirmada, Bolsonaro só poderá concorrer a um novo cargo eletivo a partir […]