Foto: SCO/STF/Flickr

Judiciário

Ministros do STF liberam ações sobre regulamentação de redes sociais e pedem julgamento conjunto

Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux, responsáveis por três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao Marco Civil da Internet e plataformas digitais, liberaram seus processos para julgamento. Eles solicitaram ao presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário. Os magistrados sugeriram a […]

Governo Lula ataca refinarias privatizadas por Bolsonaro; empresas acusam monopólio da Petrobras

Economia

Governo ataca refinarias privatizadas por Bolsonaro; empresas acusam monopólio da Petrobras

O governo Lula acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para investigar refinarias privatizadas durante a gestão Bolsonaro. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou que os órgãos apurem possíveis aumentos abusivos de preços e práticas anticompetitivas dessas unidades. Em contrapartida, […]