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O recado de Rosângela Moro à nação brasileira
Para ela, a decisão do STF causou "sentimento de descrença".
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Para ela, a decisão do STF causou "sentimento de descrença".
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O Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, trata da violação dos artigos 5º, incisos II, IV, IX, XIV e XXXV, e 220, caput e parágrafo 2º, da Constituição Federal.
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Segundo o ministro Gilmar Mendes, relator da ADC 51, a matéria envolve questões técnicas e jurídicas de alta complexidade.
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O ex-presidiário José Dirceu gravou um vídeo para agradecer à militância petista. Ao lado de Emídio de Souza, vice-presidente do PT, ele afirma que é hora de abandonar o ‘Lula Livre’ e pensar em retomar o poder. “Eu estava na trincheira da prisão. Agora estou de novo na trincheira da luta. Agora não é [a […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi ao Twitter na manhã deste sábado (9) para comentar sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proibiu a prisão após condenação em segunda instância. Moro afirmou que a luta pela Justiça “não é fácil” e que o desafio contém “vitórias e revezes”, sendo […]
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Na manhã deste sábado (9), o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter para comentar sobre a soltura do ex-presidente Lula, libertado nesta última sexta-feira (9) após decisão do STF que proibiu o cárcere após a segunda instância. O presidente chamou o petista de “canalha” e disse que o rival está “momentaneamente livre, mas carregado de […]
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Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019.
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Ato falho ocorreu durante a cobertura do discurso do ex-presidente Lula.
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Ele ficou preso por 1 ano e 7 meses e foi beneficiado por decisão do Supremo que reconhece o direito de réus responderem a recursos em liberdade.
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Segundo Lula, houve uma manobra política para remover a esquerda do cenário eleitoral.
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A decisão ocorre menos de 24 horas depois o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir, por 6 a 5, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
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O dólar caminhava para a terceira sessão consecutiva de alta contra o real nesta sexta-feira, 8, em dia marcado pela desconfiança política após a decisão do STF de derrubar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância e com incertezas renovadas sobre um possível acordo entre Estados Unidos e China. Às 15h, o […]
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Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
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Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira. No Twitter, a página Jornalistas Livres, simpatizante de Lula, disse que o petista já deixou a cela e irá passar pelo exame de corpo delito. O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o […]
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A declaração foi feita na tarde desta sexta-feira (8).
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Projeto de Lei agora vai à sanção do prefeito Bruno Covas.
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Nesta última quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal proibiu a prisão após a condenação em segunda instância. De acordo com o novo entendimento, o cerceamento da liberdade somente poderá ocorrer após o esgotamento de todos os recursos previstos no ordenamento jurídico. Menos de 24h após a decisão do Supremo, seis condenados da Lava Jato no […]
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O coronel da reserva da Polícia Militar do Amazonas, Walter Cruz, não chegou a passar uma semana como superintendente regional do Incra. A exoneração dele consta na portaria n° 249, de 5 de novembro, publicada nesta última quarta-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). A demissão foi assinada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, […]
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O procurador do Ministério Publico Federal, Helio Telho, afirmou na manhã dessa sexta-feira, em seu Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal, de permitir a prisão do condenado somente após o trânsito em julgado, pode ser revertida pelos parlamentares do Congresso Nacional. Segundo Helio, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, jogou a responsabilidade […]
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O voto de Dias Toffoli definiu o julgamento com o placar de 6 votos a 5. Segundo o CNJ, a decisão do STF pode beneficiar cerca de 4,8 mil presos.