Economia
Uma eventual sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte do governo do presidente Donald Trump pode desencadear uma ruptura nas relações diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil. A informação foi publicada em reportagem do jornal The New York Times (NYT). Conforme o correspondente do jornal no Brasil, […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão do serviço de transporte por mototáxi via aplicativos na capital paulista. A nova decisão ocorre apenas dois dias após a Justiça ter derrubado a proibição imposta anteriormente pela Prefeitura. Em abril, o próprio TJSP havia rejeitado uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a uma pena de 10 anos de prisão. O caso envolve a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos falsificados. O hacker Walter Delgatti, também envolvido […]
Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Judiciário
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar, em julgamento no plenário virtual, a execução da pena do ex-presidente Fernando Collor, cresce a expectativa de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, autorize a substituição da prisão por regime domiciliar. A defesa de Collor argumenta que o ex-mandatário enfrenta uma série de problemas de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do vereador Rafael Tavares (PL), de Campo Grande (MS), por uma publicação irônica feita em uma rede social em 2018. A decisão, tomada nesta última terça-feira (29) pela 2ª Câmara Criminal da Corte, reforça uma escalada preocupante de cerco […]
Judiciário
Um grupo de parlamentares do partido Novo protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja aberta uma investigação sobre o expressivo crescimento na arrecadação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) nos últimos quatro anos. A entidade é presidida por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei […]
Judiciário
Ministros avaliam no plenário virtual o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas, após leis municipais que proibiram a prática.
Judiciário
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação não possui “elementos informativos mínimos” e pediu seu arquivamento. O pedido de […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo na quarta-feira (26). O voo foi realizado um dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians, clube do qual o magistrado é torcedor. De acordo com registros da […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do portal Metrópoles. O despacho, diz a matéria, foi assinado em 18 de março, no âmbito de uma notícia-crime protocolada contra o […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos. Os advogados alegavam a prática de “document […]
Judiciário
Diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados afirmaram nesta terça-feira (25) que a Corte violou a Constituição ao impedir o acesso integral aos autos do processo. Entre os relatos, a defesa do general Braga Netto sustentou que não teve acesso a diversos pontos das acusações feitas contra ele. Outros advogados, que representam acusados […]
Judiciário
O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento nesta quinta-feira (20) e decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin estão aptos a atuar na análise da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O único ministro a votar contra a maioria foi André […]
Judiciário
O ministro André Mendonça foi o último a votar sobre a questão e opinou que Alexandre de Moraes não deveria continuar como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao fato de ser uma das supostas vítimas do plano golpista que envolve uma tentativa de assassinato. Quanto ao ministro Flávio Dino, Mendonça […]
Judiciário
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe. Em 2020, Bolsonaro […]
Judiciário
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (20) que é possível aplicar multas aos pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19, considerando essa atitude como uma violação dos deveres relacionados ao poder familiar. A decisão foi tomada após o julgamento de um caso concreto […]
Judiciário
O “inquérito das fake news”, aberto de ofício pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em 14 de março de 2019, completa seis anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (14). Conhecido também como “inquérito do fim do mundo”, o procedimento continua gerando diversas controvérsias […]