Judiciário
Um grupo de parlamentares do partido Novo protocolou um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja aberta uma investigação sobre o expressivo crescimento na arrecadação do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) nos últimos quatro anos. A entidade é presidida por José Ferreira da Silva, conhecido como Frei […]
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Ministros avaliam no plenário virtual o uso e ensino de linguagem neutra nas escolas, após leis municipais que proibiram a prática.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma notícia-crime. No parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, Gonet argumentou que a solicitação não possui “elementos informativos mínimos” e pediu seu arquivamento. O pedido de […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar de Brasília a São Paulo na quarta-feira (26). O voo foi realizado um dia antes da final do Campeonato Paulista, vencida pelo Corinthians, clube do qual o magistrado é torcedor. De acordo com registros da […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informações do portal Metrópoles. O despacho, diz a matéria, foi assinado em 18 de março, no âmbito de uma notícia-crime protocolada contra o […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou os pedidos de nulidade da defesa de Bolsonaro e outros sete denunciados por uma suposta trama golpista para anular as eleições de 2022. Os demais ministros da Primeira Turma acompanharam o relator em quase todos os casos. Os advogados alegavam a prática de “document […]
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Diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados afirmaram nesta terça-feira (25) que a Corte violou a Constituição ao impedir o acesso integral aos autos do processo. Entre os relatos, a defesa do general Braga Netto sustentou que não teve acesso a diversos pontos das acusações feitas contra ele. Outros advogados, que representam acusados […]
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O ex-desembargador Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito, sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. A prisão foi determinada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que também ordenou a lavratura de boletim de ocorrência. Coelho, que é advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência […]
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento nesta quinta-feira (20) e decidiu que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin estão aptos a atuar na análise da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O único ministro a votar contra a maioria foi André […]
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O ministro André Mendonça foi o último a votar sobre a questão e opinou que Alexandre de Moraes não deveria continuar como relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), devido ao fato de ser uma das supostas vítimas do plano golpista que envolve uma tentativa de assassinato. Quanto ao ministro Flávio Dino, Mendonça […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto, que buscavam impedir a atuação dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe. Em 2020, Bolsonaro […]
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Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (20) que é possível aplicar multas aos pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19, considerando essa atitude como uma violação dos deveres relacionados ao poder familiar. A decisão foi tomada após o julgamento de um caso concreto […]
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O “inquérito das fake news”, aberto de ofício pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em 14 de março de 2019, completa seis anos de tramitação sigilosa no gabinete do ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (14). Conhecido também como “inquérito do fim do mundo”, o procedimento continua gerando diversas controvérsias […]
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recuou e decidiu nesta quarta-feira (12) não interferir nos chamados “intervalos bíblicos” realizados por estudantes em escolas estaduais. A decisão ocorre após uma série de reportagens do Conexão Política, que revelou, em primeira mão, o conteúdo da Ata de Reunião Setorial — documento que embasava o procedimento do MPPE […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 7 votos a 4, ampliar o alcance do foro privilegiado para políticos investigados pela Corte. A maioria dos ministros concordou em estabelecer que as investigações de autoridades públicas, mesmo após o término de seus mandatos, deverão continuar sendo conduzidas pelo STF, caso os crimes cometidos […]
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A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército. A possibilidade depende da investigação sobre os eventos de 8 de janeiro e de um parecer do Ministério […]
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A conta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no X/Twitter foi desativada na manhã desta sexta-feira (21). Ao acessar o perfil, a plataforma exibe a mensagem “essa conta não existe”. Ainda não há confirmação sobre o motivo da desativação, se foi uma decisão do próprio ministro ou se a conta foi […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (14), que o ex-deputado federal Daniel Silveira volte ao regime semiaberto. No entanto, na mesma decisão, ele rejeitou a possibilidade de o ex-parlamentar ser contemplado com o indulto natalino concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de 2024. […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a reativação das contas do influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, em 17 plataformas digitais, incluindo X (antigo Twitter), Instagram e TikTok. Em sua nova decisão, Moraes afirmou que, no momento, não há justificativa para manter os bloqueios determinados, ressaltando que apenas as […]