O PSDB acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro seja obrigado a cumprir as medidas sanitárias de prevenção contra o vírus da Covid-19 no País, incluindo o uso de máscara.
Na ação, o partido diz que o chefe do Executivo viola a Constituição ao circular sem o item e ao promover aglomerações.
Além disso, o PSDB argumenta que Bolsonaro descumpre a portaria do Ministério da Saúde e a Lei da Pandemia.
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“Mais de um ano desde o início da pandemia, o presidente da República segue em flagrante abuso de poder, com nítido propósito de esconder a finalidade ilegal de seus atos e ações de governo, ferindo de morte o interesse público para atingir única e exclusivamente interesses particulares mesquinhos”, diz trecho da ação.
“A conduta do presidente, entretanto, além de causar risco de infecção por si só, é também bastante deletéria se vista pela perspectiva pública. Isso porque, em razão do elevado grau de prestígio de que o cargo goza perante a população, o presidente da República influencia a conduta de diversos cidadãos por todo o Brasil”, acrescenta a legenda.
