Política
Anvisa derruba obrigatoriedade de máscara em aviões e aeroportos
Desembarque por filas para evitar aglomeração e outros procedimentos sanitários continuam valendo.
Tag Máscara
Saúde
Presidente da Anvisa defende uso de máscara e diz que Carnaval impõe riscos
Folia dará novos elementos para órgão avaliar se mantém ou derruba obrigatoriedade do item em aeroportos.
Saúde
Máscara não é mais obrigatória em voos e aeroportos no Brasil
Nova decisão da Anvisa revoga a restrição após dois anos de vigência.
Judiciário
STF volta a recomendar uso de máscara nas dependências do tribunal
Medida foi tomada em razão do aumento de casos de covid-19 no DF.
Política
Sem máscara, presidente do TSE canta e dança ao lado de jornalista da GloboNews
Entusiasta do isolamento, Barroso participou de festa de casamento no interior paulista.
Política
João Doria libera uso de máscaras em locais abertos em São Paulo
Nova flexibilização será iniciada no dia 11 de dezembro, informou o Palácio dos Bandeirantes.
Judiciário
Justiça suspende flexibilização e uso de máscara volta a ser obrigatório em Caxias (RJ)
Decisão afirma que município precisa demonstrar que retirada do item não vai comprometer combate à doença.
Judiciário
MP e Defensoria querem derrubar decreto que desobriga máscara em Caxias (RJ)
Cidade da Baixada Fluminense foi a primeira a retirar obrigatoriedade do item.
Política
Caxias (RJ) é a 1ª cidade a revogar obrigatoriedade do uso de máscara
Município localizado na Baixada Fluminense completou esquema vacinal de 46% da população.
Executivo
“Logo, logo não precisaremos mais de máscara”, diz ministro da Saúde
Avanço da vacinação fará item de proteção ser dispensado, afirma Marcelo Queiroga.
Judiciário
PSDB protocola ação no STF para que Bolsonaro seja obrigado a usar máscara
Legenda quer determinação para que o mandatário siga recomendações do Ministério da Saúde.
Política
Prefeitura do Rio multa Eduardo Paes em R$ 562 por não usar máscara em bar
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi multado em R$ 562,42 por ter participado de uma roda de samba, sem máscara, em um bar da capital fluminense, no dia 8 de maio, conforme noticiado pelo Conexão Política. A penalidade foi aplicada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Vigilância Sanitária. O […]
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Gilmar suspende investigação sobre desembargador da 'carteirada'
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investiga o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No ano passado, o caso envolvendo o desembargador ganhou repercussão internacional após ele ser flagrado humilhando um guarda civil municipal de […]
Judiciário
"Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto", afirma Barroso sobre eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na quarta-feira (28), durante entrevista à BandNews, que quem estiver sem mascará de proteção contra a covid-19 não poderá votar nas eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. “Quem chegar sem máscara não vai votar e ponto. […] Não […]
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Comissão da OAB de Santo André defende atitude de desembargador contra guardas municipais
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santo André/SP, Alberto Carlos Dias, divulgou uma nota nesta terça-feira (21) em apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado foi flagrado sem máscara no último sábado (8), em […]
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Rio: Witzel regulamenta uso obrigatório de máscaras em todo o estado
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços públicos e privados de uso coletivo em todo o estado. Com isso, passa a ser obrigatório o uso das máscaras em transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. Caso haja o descumprimento da medida, […]
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Governo veta uso obrigatório de máscaras em presídios
O governo federal vetou o uso obrigatório de máscaras em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6). A retificação ocorre na Lei 14.019/2020, que trata sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. “Ocorre que a matéria já vem sendo regulamentada por normas […]
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Doria diz que Bolsonaro terá que usar máscara em SP: "Aqui é lei"
Na tarde desta sexta-feira (3), em entrevista coletiva na sede do governo de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) disse que o presidente Jair Bolsonaro terá que usar máscara em caso de uma possível visita ao estado. Para o tucano, o uso do item de proteção é lei e se aplica a todos. “Aqui […]
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Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em templos religiosos e comércio
Na madrugada desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos e embarcações fretadas no Brasil. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. Ao todo, o chefe do Executivo vetou 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no […]
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Multa para quem não usar máscara em SP começa a valer a partir de hoje
A partir desta quinta-feira (2) passa a valer no estado de São Paulo a multa para quem não estiver usando máscara em espaços públicos ou privados de uso comum. Pessoas físicas e estabelecimentos que não estiverem cumprindo a determinação poderão ser multadas em valores que variam entre R$ 524 e R$ 5 mil. A multa […]