Política

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PSOL recorre ao STF para a substituição de prisões preventivas por medidas cautelares alternativas ou custódia domiciliar

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PSOL recorre ao STF para a substituição de prisões preventivas por medidas cautelares alternativas ou custódia domiciliar

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que sejam tomadas providências para “evitar a disseminação da pandemia da Covid-19 no sistema prisional”. Foram solicitadas providências aos poderes executivos da União, dos estados e do Distrito Federal e a todos Tribunais de Justiça. O relator da ação é o ministro Celso […]

Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)

Política

Ministra do STF, Rosa Weber, mantém suspensão de decretos sobre abertura de comércio em Parnaíba (PI) e Limeira (SP)

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, negou seguimento a duas reclamações em que os municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a epidemia de coronavírus chinês. Nos dois casos, o entendimento das instâncias inferiores foi de que as […]

Seção Judiciária da Bahia julgará ação da advogada Ana Cristina D'Angelo de pedido de anulação do decreto sobre armas de fogo assinado por Bolsonaro

Política

Seção Judiciária da Bahia julgará ação da advogada Ana Cristina D'Angelo de pedido de anulação do decreto sobre armas de fogo assinado por Bolsonaro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Dumont Reis Magalhães, declarou competente o juízo da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia para julgar o pedido da advogada Ana Cristina D’Angelo de anulação do Decreto 9.685/2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. De acordo com os autos, a advogada Ana Cristina D’Angelo (OAB […]

Celso de Mello, STF, ministro, PF

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Ministro do STF, Celso de Mello, libera acesso a vídeo de reunião para PGR, AGU, Moro e delegada da PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, levantou o sigilo parcial do vídeo de uma reunião ministerial, na noite deste sábado (9), apenas para agentes diretamente envolvidos na investigação do Inquérito policial 4.831. Estão autorizados a assistir à mídia o Procurador-Geral da República, Augusto Aras e o Advogado-Geral da União, José Levi, ou representantes […]