Legislativo
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base da proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho para encaminhar o texto para análise da […]
Judiciário
Nesta terça-feira (20), os advogados da Câmara dos Deputados pleitearam ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte a apuração aberta contra o apresentador Danilo Gentili. O artista é investigado por suposta apologia à violência contra parlamentares do Congresso Nacional. Na petição encaminhada ao ministro, a Casa Legislativa pede […]
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A semana no Congresso será mais curta, mas não menos importante. Com um feriado na quarta-feira (21), os parlamentares deverão apreciar vetos presidenciais e o Senado poderá instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Nesta segunda (19) e na terça-feira (20), estão marcadas sessões do Congresso Nacional, ocasião em que deputados e senadores devem […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. Oriundo do Senado, o texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta retorna para análise dos senadores. O projeto cria um […]
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Ministros da Corte devem estipular prazo para presidente da Câmara se manifestar, diz parlamentar.
Política
Na última segunda-feira (29), a Câmara dos Deputados publicou no Diário Oficial um ato da Mesa Diretora que aumenta de R$ 50 mil para R$135,4 mil o valor do reembolso com assistência de saúde de parlamentares. O reajuste representa uma elevação de 170,8% e ocorre em meio à segunda onda da pandemia de covid-19 que […]
Legislativo
Pelo menos quatro senadores articulam um pedido de impeachment contra o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores. Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS) subscrevem a petição que será apresentada à Câmara dos Deputados ainda nesta segunda-feira (29). Inicialmente, os parlamentares fariam o protocolo no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Política
A Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (12) a instalação de todas as comissões permanentes da Casa. Com isso, todos os 25 colegiados deverão retomar, na próxima semana, o funcionamento de forma híbrida, com parte dos deputados participando por videoconferência e outros, presencialmente, depois de um ano paradas em razão da pandemia de covid-19. Veja […]
Política
Durante o discurso de posse ao assumir a presidência da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) afirmou, entre outras coisas, que as pautas conservadoras serão contempladas na sua gestão. A parlamentar frisou que, neste momento, as prioridades são as reformas tributária e administrativa. Ela, no […]
Política
Depois de uma intensa disputa com o PSL e o PT, o PSDB garantiu o comando da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN). Antes comandado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o colegiado será presidido por Aécio Neves (PSDB-MG). A eleição ocorre nesta quarta-feira (10). De acordo com líder tucano na Câmara, […]
Política
Após reunião entre líderes partidários na tarde desta terça-feira (9), restou definido que o PSL comandará a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A expectativa, a partir de agora, é que a sigla realize a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência do colegiado, considerado o mais importante da […]
Judiciário
O procurador parlamentar da Câmara, deputado Luis Tibé (Avante-MG), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a prisão do humorista Danilo Gentili, apresentador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O pedido foi motivado após o comediante sugerir, por meio das redes sociais, que a população “entrasse” no Congresso “e socasse todo deputado” […]
Política
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo atacando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, […]
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O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), detalhou como será a votação que decidirá o futuro do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Segundo ele, o parecer final será feito pelos parlamentares em voto aberto. “Decidimos que o voto será aberto. É preciso maioria absoluta para manter prisão, independentemente do parecer. […] Esse é o […]
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A votação que definirá se a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) será mantida ou revogada foi marcada para amanhã, sexta-feira (19), às 17h. A reunião de líderes partidários, que teve início nesta quinta-feira (18) ainda não foi concluída. Não há consenso sobre o rumo do parlamentar. Segundo O Antagonista, “o próprio deputado estará […]
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Maioria do PSDB e Cidadania deve votar contra Daniel Silveira nesta quinta-feira (18). O plenário da Câmara dos Deputados tem de analisar se mantém ou revoga a prisão do parlamentar. Em caso de votação, a sessão exigirá um quórum de pelo menos 257 votantes, equivalente a metade mais um do total de deputados. Se o […]
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Há pouco, na manhã desta quinta-feira (18), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou o Twitter para comentar sobre a atuação das instituições. A declaração ocorre em meio à recente decisão, unânime, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), expedida pelo ministro Alexandre […]
Política
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Executivo na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (17) que a prisão do também deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “não é assunto de governo”. Conforme noticiado pelo Conexão Política, a Polícia Federal (PF) foi à casa do parlamentar na noite […]
Política
A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) informou no sábado (13) que está se dedicando ao trabalho nos bastidores para que tão logo seja oficializada como presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Em publicação nas redes sociais, ela garante que o presidente Arthur Lira (PP-AL) está firme no compromisso […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dar prosseguimento ao pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada dos trabalhos presenciais na Câmara. Na ação, Frota afirmou que acredita estar no direito líquido e certo de permanecer trabalhando em home office, já que, segundo o parlamentar, ele não faltou a “nenhuma sessão desde que […]