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Legislativo

Câmara aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.

Legislativo

Deputados rejeitam 'distritão', mas aprovam volta das coligações partidárias

Votação dos últimos destaques da PEC será realizada nesta quinta (12).

Legislativo

Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis

Parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido.

Legislativo

Pacheco descarta pautar voto impresso no Senado: 'Assunto está resolvido'

Congressista disse que não cabe analisar matéria já rejeitada pela Câmara.

Legislativo

Em dia decisivo, PEC do 'voto impresso auditável' necessita de 308 de votos para ser aprovada

Proposta prevê impressão de cédulas físicas conferíveis, mas sem contato pelo eleitor.

Legislativo

Comissão especial da Câmara rejeita parecer sobre voto impresso

PEC que altera sistema de votação foi negada por 23 a 11 no colegiado. Cabe recurso.

Legislativo

Vice de Lira diz que "já passou da hora" de colocar "limite à postura golpista de Bolsonaro"

Marcelo Ramos cobrou adoção de medidas por parte do STF, da Câmara e do Senado.

Legislativo

Lira volta a defender discussão sobre semipresidencialismo no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta semana que não há temas que não possam ser discutidos no Parlamento brasileiro “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, escreveu o […]

Política

Centrão pode fundir 3 siglas para criar maior partido do Congresso

PSL, DEM e PP articulam junção em uma única legenda, que teria 121 deputados e 15 senadores.

Legislativo

CCJ da Câmara aprova projeto que cria Dia Nacional da Natação

Autor da proposta diz que objetivo é divulgar benefícios do esporte.

Legislativo

Câmara aprova projeto que pode prejudicar Globo nas transmissões de futebol

Matéria segue para análise do Senado Federal.

Legislativo

Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público

Projeto de Lei será reanalisado pelo Senado Federal

Legislativo

Comissão da Câmara aprova agravante para crime contra consumidor durante pandemia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise […]