Judiciário
O ministro Dias Toffoli, membro do STF, caracterizou a prisão de Lula em 2018 como “um dos maiores erros judiciários da história do país”. A afirmação está registrada em um documento no qual Toffoli anulou todas as provas da Operação Lava-Jato que tiveram origem no acordo de leniência da Odebrecht. Naquele ano, vale lembrar, a […]
Judiciário
O Conexão Política obteve acesso ao documento em que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as provas das delações da Odebrecht no caso da Lava Jato. Esses elementos serviam de base para diversas acusações e processos na operação. Na decisão, o magistrado chama as provas da Lava-Jato de “imprestáveis” e “ilegítimas”. […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou as provas obtidas por acordos de leniência da Odebrecht contra Sérgio Cabral. Condenado por corrupção passiva por recebimento de propina da empreiteira, Cabral foi ex-governador do Rio de Janeiro. Conforme as investigações, o político garantiu que a Odebrecht fosse beneficiada em diversas obras no estado. Dentre […]
Judiciário
Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Federal estão reunidos segunda-feira (3) na Esplanada dos Ministérios contra o piso da enfermagem, registra o portal Poder360. O texto foi aprovado, com ressalvas, pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (30). A medida de pagamento vale para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu anular provas usadas na ação contra Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha, por irregularidades em contratos na prefeitura de Campos dos Goytacazes. A denúncia concebida a partir de investigações sobre superfaturamento firmado entre a prefeitura e a Odebrecht para a construção de residenciais dos programas Morar […]
Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, emitiu uma determinação para anular as provas penais relacionadas às ações contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, que estavam em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a decisão, Toffoli considerou as provas utilizadas nessas ações como ‘imprestáveis’, uma vez que foram obtidas […]
Judiciário
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenar o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação da Operação Lava Jato envolvendo a BR Distribuidora. O relator do caso, Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 […]
Política
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado com Covid-19 em Brasília (DF) na noite desta última quarta-feira (17). O magistrado foi hospitalizado no DF Star, na Asa Sul, e está sendo tratado com antiviral e sintomáticos, diz a nota emitida pelo STF. Ainda de acordo com a assessoria da Corte, o […]
Judiciário
O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), atual secretário de Governo e Relações Institucionais do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve uma ação de improbidade extinta por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli. A decisão, proferida na última terça-feira (16), atendeu a um pedido da defesa de Kassab e pôs […]
Judiciário
Na terça-feira (16), o ministro Dias Toffoli acatou a solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de incluir Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito do STF que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes já havia determinado anteriormente o cumprimento de medidas cautelares por parte de […]
Judiciário
O ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, liberou para julgamento uma ação de sua relatoria que pode regulamentar as redes sociais e plataformas da internet no Brasil. O julgamento, no entanto, ainda não tem data para acontecer, pois depende da inserção de pauta, o que só pode ser feito pela presidente, ministra Rosa Weber. A […]
Judiciário
Ministros do STF dizem que não há data para que causas referentes ao Marco Civil sejam votadas.
Judiciário
Duas investigações da CPI da Covid que moravam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram arquivadas pelo ministro Dia...
Política
Comemoração foi realizada em São Paulo.
Judiciário
Para Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, a cela especial é 'privilégio social' incompatível com a Constituição.
Judiciário
Em trecho do vídeo de delação, ex-governador do Rio acusa ministro de ter vendido sentenças no TSE.
Política
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite deste sábado (3) com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal. Kassio Nunes Marques, provável sucessor do ministro Celso de Mello no STF, também marcou presença. O encontro, que não constou na agenda oficial da Presidência da […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (8), um novo penduricalho aos juízes brasileiros. A medida tem potencial para turbinar ainda mais o custo médio de cada togado, hoje na faixa de R$ 50,9 mil mensais. A resolução é aprovada num momento em que aumenta a pressão para ampliar o poder da […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma sessão na Casa em homenagem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorrerá na manhã de quarta-feira (9). Toffoli será recebido pessoalmente no plenário da Câmara por Maia e alguns outros parlamentares. A motivação do evento é o término do mandato […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste último domingo (9) em um hospital particular de Brasília/DF com um quadro de pneumonite alérgica. De acordo com a nota divulgada assessoria de imprensa do STF, o ministro foi submetido ao teste para covid-19, mas seu exame deu negativo. Toffoli despachará normalmente […]