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Nesta sexta-feira (24), o STF marcou o julgamento pela descriminalização do aborto em casos de grávidas infectadas pelo zikavírus
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Nesta última quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade penal no Brasil pode...
Presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu decisão nesta quinta (9).
Procurador da República repudiou a recente declaração do presidente do STF sobre a Operação Lava Jato.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF ), ministro Dias Toffoli, repudiou nesta terça-feira os ataques que a Corte sofreu ao longo do ano...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (5) que o Poder Judiciário...
Nesta sexta-feira (15), o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogue a ordem dada ao...
O Recurso Extraordinário (RE) 1037396, interposto pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, trata da violação dos artigos 5º, incisos II, IV, IX, XIV...
Informação é do ministro da Cidadania, Osmar Terra.
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quinta-feira (7), a partir das 14h, o julgamento sobre a legalidade das prisões de...