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Durante transmissão ao vivo promovida Genial Investimentos, nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o projeto de lei que afirma combater as notícias falsas na internet. De acordo com o parlamentar, o PL deve ser levado a plenário nas próximas duas ou três semanas. Ao comentar sobre o texto […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à CNN Brasil que a Casa dará prosseguimento e fará alterações no projeto conhecido como PL das ‘fake news’, aprovado nesta última terça-feira (30), no Senado Federal. O parlamentar elogiou o texto aprovado pelos senadores. “[O projeto] melhorou muito. Vamos continuar o debate […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado Federal aprovou, na noite desta última terça-feira (30), um projeto de lei que cria uma série de regulações com a justificativa de combater as ‘fake news’. Nesta quarta-feira (1º), o Facebook divulgou uma nota oficial sobre o assunto. A rede social afirma que a proposta aprovada pelo Senado […]
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Nesta última terça-feira (30), o Partido do Trabalhadores (PT) postou em suas redes uma declaração atribuindo aos seus “esforços” e da oposição, a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses. De acordo com a publicação, a sigla e a oposição ao governo “garantiram mais duas parcelas do benefícios para os trabalhadores”. “Enquanto Bolsonaro quer […]
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a favor e 32 contrários ao texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. Para Bolsonaro, essa pauta “não vai vingar”. Ele ainda indicou que pode vetar o texto de modo integral ou […]
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O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos do […]
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O Senado aprovou, com 44 votos a favor e 32 contrários, o texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. O projeto foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News no Congresso. Os senadores ainda vão analisar 9 destaques, que propõem a retirada de trechos específicos do […]
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O Senado Federal deve votar o projeto das ‘fake news’ nesta terça-feira (30). A votação do PL, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem sido adiada semanalmente devido pressão popular e divergências de parlamentares. Enquanto defensores do projeto defendem que ele combate notícias falsas, os contrários ao texto afirmam que a redação pode provocar censura […]
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O Conexão Política registrou, ao longo desta quinta-feira (25), a pressão sofrida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que ele retirasse da pauta a votação do projeto de lei das ‘fake news’. O texto chegou, inclusive, a ter sua discussão iniciada, mas ainda enfrentava muitas resistências, por tratar-se de um tema controverso e […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segue sob pressão para que retire de pauta o PL das ‘fake news’. Há pouco, em entrevista ao site O Antagonista, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que “ninguém conhece a última versão do relatório” do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O texto foi concluído […]
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O Google, Twitter, Facebook e outras plataformas e entidades divulgaram uma nota pedindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retire de pauta o PL das “fake news”. A votação está prevista para hoje, 25 de junho. As empresas alegam que o relatório do PL foi divulgado ontem à noite, “menos de 24 horas […]
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Os partidos PSL, Rede, Podemos, Cidadania e PSDB enviaram um pedido ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a votação do PL das “fake news”, prevista para esta quinta-feira (25), seja retirada de pauta. No requerimento, as siglas pedem adiamento para que o projeto seja discutido na audiência da Comissão de Ciência, […]
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Em entrevista à CNN Brasil, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a falar sobre o inquérito das fake news. De acordo com ele, as investigações já apresentaram bons resultados. “O inquérito das fake news deu resultado, identificou doadores, quem estava atacando pessoas. Algumas delas foram presas, estão respondendo”, declarou. Ele também fez […]
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O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), mais uma ação com a tentativa de suspender o inquérito das “fake news”. A sigla argumenta que o artigo do Regimento Interno do STF, usado pelo ministro Dias Toffoli para sustentar a abertura das investigações, é inconstitucional e, portanto, o inquérito […]
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A ativista política Sara Winter deve deixar a Penitenciária Feminina do Distrito Federal nesta quarta-feira (24). A informação é da advogada dela, Renata Cristina Félix Tavares. Há 10 dias na prisão, Sara foi detida pela Polícia Federal, em Brasília, após o cumprimento de um mandado de prisão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, teceu fortes críticas ao projeto da lei das fake news que está em discussão no Senado. Para ele, se a medida seguir adiante e aprovada, consequentemente, 120 milhões de brasileiros vão ser monitorados por uma […]
Política
Em entrevista à Folha de São Paulo, a professora Clarissa Piterman Gross, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia da FGV Direito SP, criticou a ausência de ‘delimitação’ do objeto do inquérito das fake news. “É o tribunal responsável pelas defesas dos direitos fundamentais e constitucionais dos indivíduos no Brasil, dentre eles —e […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de “notícias falsas” e “ameaças” contra integrantes da Corte. O julgamento começou na semana passada e deve ser concluído nesta tarde, com a tomada dos três últimos votos, que serão proferidos pelos […]
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A Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República defenderam a validade do inquérito das “fake news”, cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ambas, no entanto, pediram a definição de “parâmetros mais claros” para a investigação sobre “ameaças” e a “disseminação de conteúdo falso” na internet sobre integrantes da […]
Internacional
A Comissão Europeia nomeou oficialmente a China como fonte de desinformação sobre a pandemia de coronavírus. Em um comunicado de imprensa publicado em 10 de junho, a Comissão Europeia anunciou que estava avaliando seus passos para combater a desinformação, alegando que houve “uma onda maciça de informações falsas ou enganosas” durante toda a pandemia. A […]