Política
Após lei federal, governo de São Paulo reduz ICMS de combustíveis
Medida deve diminuir o valor do litro de gasolina em 48 centavos.
Tag Icms
Últimas
Governadores pedem que Gilmar suspenda decisão de Mendonça sobre ICMS
Estados afirmam que despachos conflitantes foram proferidos pelos ministros.
Legislativo
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis e energia
Deputados votarão nesta quarta destaques a trechos incluídos no Senado.
Legislativo
Saiba quais senadores foram contrários ao projeto que limita ICMS
Texto foi aprovado por 65 votos favoráveis e 12 contrários.
Legislativo
Saiba como votou cada senador no projeto que limita cobrança do ICMS
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
Política
Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
Texto sustenta que itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar a marca dos 18%.
Política
Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado
Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra
Últimas
Paulo Guedes diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação
Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras
Legislativo
Câmara aprova projeto que proíbe ICMS em bandeiras de energia na conta de luz
Enviado ao Senado, texto faz parte do pacote de propostas apoiado por Lira para aliviar inflação.
Legislativo
PECs que reduzem preço dos combustíveis serão votadas até julho, diz Lira
Presidente da Câmara promete pautar as medidas antes do recesso parlamentar.
Legislativo
Senador do PT vai representar governadores em discussão sobre ICMS
Em meio à alta dos combustíveis, Jean Paul vai atuar como interlocutor dos estados.
Legislativo
Secretários estaduais pressionam Pacheco para impedir teto ao ICMS
Encontro está marcado para esta segunda-feira (30) em Brasília, às 17h.
Legislativo
Governadores pressionam Senado para reverter limite do ICMS
Estados estimam perda de até R$ 65 bilhões por ano com a alteração da regra para o imposto.
Política
Bolsonaro critica compensação em teto do ICMS e diz que pode vetar proposta
Presidente tem dito que os governadores estão com 'dinheiro sobrando'.
Legislativo
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações.
Legislativo
Câmara votará projeto que reduz ICMS de luz, telefone, gasolina e transportes
Líderes do Congresso articulam a aprovação de textos que diminuam o impacto da inflação.
Judiciário
André Mendonça atende governo federal e derruba políticas estaduais de ICMS sobre diesel
Em ação ajuizada pela AGU, ministro do STF concedeu liminar ao presidente da República.
Últimas
Estados batem recorde com arrecadação de ICMS em combustíveis
De janeiro a abril, valor arrecadado foi de R$ 34,3 bilhões; o maior desde 1999.
Executivo
Agora é lei: ICMS deverá ser cobrado uma única vez e será igual em todo o país
Legislação que altera o tributo estadual sobre os combustíveis foi sancionada por Bolsonaro.
Judiciário
Governadores vão ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.