A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, ...
Governador paulista diz que medida serve para proteger estado de uma guerra fiscal.
Petista diz que nenhum governador será tratado como inimigo da gestão federal.
Ministro da Fazenda mira alta de receitas e projeta aumento da arrecadação federal.
Veto havia sido pedido pelo Ministério da Economia, por considerar proposta como "despesa continuada" para o governo.
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Estados reduzirão o pagamento das dívidas com a União; decisão tem caráter liminar.
Estados afirmam ter dificuldade em honrar compromissos com a diminuição do tributo.
Com a medida, o preço na bomba deve cair 17 centavos.
Decreto exige que estabelecimentos passem a informar o valor cobrado em 22 de junho.