Executivo
Em live, Bolsonaro promete sancionar projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
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Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
Ministro agradeceu ao Senado por aprovação de projeto de lei
Executivo
Possível subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses
Iniciativa avaliada pelo governo federal visa evitar que a gasolina chegue a R$ 10.
Executivo
Guedes diz que governo avalia redução de imposto sobre combustíveis
Ministro questiona, porém, adoção de medida similar para a gasolina
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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março
Legislativo
Pacheco pretende pautar projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Presidente do Senado vai submeter matéria ao colégio de líderes no início de fevereiro.
Política
Governadores decidem acabar com congelamento de ICMS nos combustíveis
A partir de fevereiro, tributo estadual volta a ser corrigido conforme o valor nas bombas.
Política
Estados congelam ICMS dos combustíveis por 90 dias
Medida foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária nesta sexta (29).
Política
Romeu Zema congela ICMS sobre diesel em Minas Gerais
Medida é determinada dias depois de greve de tanqueiros no estado.
Judiciário
Governadores querem derrubar projeto que pode reduzir valor do combustível
Mandatários estaduais estudam ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal.
Legislativo
'Câmara não está contra governadores, mas sim a favor do povo', diz Lira
Congressista voltou a pedir sensibilidade em relação ao preço dos combustíveis.
Legislativo
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Alíquotas definidas pelos estados deverão considerar preço médio nos dois anos anteriores.
Legislativo
Presidente da Câmara diz que votará proposta para mudar ICMS de combustíveis
Segundo Arthur Lira, texto entrará na pauta da Casa na semana que vem.
Legislativo
Lira convoca líderes partidários para reunião sobre preço dos combustíveis
Presidente da Câmara articula medida para conter avanço do valor do litro da gasolina e do gás.
Legislativo
Lira culpa impostos estaduais pela alta dos combustíveis e promete pautar projeto sobre ICMS
Ao lado de Bolsonaro, presidente da Câmara afirmou que "os governadores têm que se sensibilizar".
Legislativo
Câmara do DF aprova redução do ICMS para combustíveis
Medida passa a valer a partir de 2022.
Executivo
Bolsonaro vai à Justiça para impor valor fixo no ICMS dos combustíveis
Presidente diz que governadores 'lucram' em cima do preço da gasolina e do diesel.
Política
Mato Grosso do Sul anuncia redução da alíquota do ICMS da energia elétrica
Medida ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.
Política
Em ato pela redução do ICMS, motoristas entregam notas de abastecimento ao governador de MS
Em protesto, centenas de profissionais se deslocaram ao edifício-sede do Executivo.
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Após 14 anos de disputa, STF decide que Mato Grosso do Sul tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Por 5 votos a 4, a maioria dos ministros entendeu que o estado localizado no Centro-Oeste tem direito […]