Internacional
Nesta segunda-feira (1°) a Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou uma decisão que define um novo marco na jurisprudência americana: a concessão de imunidade presidencial limitada ao ex-presidente Donald Trump em relação a algumas de suas ações enquanto ocupava o cargo. A decisão, que provocou uma divisão na Corte com uma votação de 6 a […]
Internacional
O porta-voz do presidente argentino Javier Milei, Manuel Adorni, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo da Argentina respeitará as decisões judiciais brasileiras em relação aos alvos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Os brasileiros teriam entrado no território argentino, mesmo estando sob medidas cautelares no Brasil. Os enquadrados como foragidos são alvos […]
Política
Devido às numerosas manifestações de protesto e à polêmica gerada após a aprovação da urgência do PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, deputados de oposição consideram improvável que o projeto seja votado nesta semana. Uma ala mais otimista do Congresso tenta articular uma nova tentativa de votação para […]
Judiciário
Mais uma vez as ações trabalhistas foram de longe as mais frequentes na Justiça em 2023, conforme levantamento divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2024, com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e elaborado pela editora Consultor Jurídico, mais de 17 […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revelou, nesta terça-feira (7), novos documentos que expõem decisões do ministro Alexandre de Moraes, e do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas judiciais foram direcionadas a diversas plataformas, como X, Rumble, YouTube e Instagram. O novo material do parlamento americano traz uma ordem expedida em […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, que havia emitido uma série de ofícios do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o X (antigo Twitter), agora soltou uma nova intimação à plataforma de vídeos Rumble para fornecer documentos do judiciário brasileiro sobre o mesmo assunto. A confirmação veio diretamente da […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do […]
Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Internacional
Além de subir o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o bilionário Elon Musk, dono do X/antigo Twitter, voltou a dizer nesta quarta-feira (10) que funcionários da big tech receberam ameaças de prisão no Brasil. As afirmações de Musk foram […]
Internacional
Desde o último sábado (6), quando o bilionário Elon Musk, dono do X/Twitter, decidiu anular as medidas do judiciário brasileiro, que havia determinado a derrubada de diversas contas na plataforma sob alegação de ‘atos antidemocráticos’, o Brasil passou a acionar o ‘botão vermelho’. Como mostrou o Conexão Política, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi […]
Judiciário
Após o perfil institucional do X (ex-Twitter) anunciar que havia bloqueado “contas populares no Brasil” devido a decisões judiciais, Elon Musk, proprietário da empresa e também CEO da Tesla, declarou que iria suspender “todas as restrições” impostas pela Justiça brasileira. Em sua publicação, o magnata afirmou que essa medida de enfrentamento ao STF poderia resultar […]
Judiciário
Romeu Zema (Novo-MG), governador de Minas Gerais, disse temer que o Judiciário atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal sobre suposta tentativa de golpe de Estado. A investigação mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. “Eu sou favorável a toda investigação. Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu […]
Política
Uma pesquisa feita pela AtlasIntel e divulgada nesta sexta-feira (9) aponta que 47,3% dos entrevistados acreditam que o Brasil “vive sob uma ditadura” do Judiciário. O estudo também indica, em contrapartida, que 20,9% discordam dessa afirmação, considerando que o poder Judiciário desempenha corretamente seu papel. O levantamento mostra ainda que 16,7% dos brasileiros entrevistados até […]
Judiciário
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). O magistrado estava sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder, durante o plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, um narcotraficante conhecido como […]
Judiciário
A juíza que gerou controvérsias ao oferecer café e um casco a um homem detido por tráfico durante uma audiência de custódia será homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR). O presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, anunciou que a magistrada Lana Martins receberá uma honraria devido à sua atuação considerada “ética […]
Judiciário
Na tarde desta quinta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão, por unanimidade, estabelecendo dois critérios para validar provas obtidas por meio da abertura de correspondências. Em ação de reviravolta, a jurisprudência altera substancialmente o entendimento anterior da Corte sobre o tema. A partir de agora, a abertura de pacotes ou cartas em […]
Judiciário
Mais um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu à indicação de Flávio Dino ao tribunal. Lula, que tem Dino como seu grande aliado, formalizou o nome do esquerdista para ocupar a mais alta Corte do país. Após Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que elogiaram a decisão do líder petista, o ministro Kássio […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (20) que o Poder Judiciário está comprometido em apoiar a “causa antirracista” e destacou a necessidade de conscientização para combater o “racismo estrutural” no Brasil. Durante um vídeo em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ele ressaltou a existência de estatísticas […]
Judiciário
O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem sido frequentemente associado a uma série de acusações, denúncias e investigações, conforme noticiado pelo Conexão Política. No entanto, muitas dessas alegações não se concretizaram em fatos, resultando, em diversos casos, no arquivamento por falta de provas. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que acompanhará um inquérito […]
Judiciário
O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília decidiu arquivar o processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por incitação ao estupro. A decisão, proferida em 8 de novembro, atendeu a uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O caso remonta a 2014, quando Bolsonaro, então deputado federal, fez comentários […]