Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) consolidou maioria para a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), sob acusação de captação e gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022. As investigações giram em torno de despesas relacionadas ao fretamento de aeronaves no estado do Amazonas, totalizando mais de […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) optou por unificar duas ações em andamento na Corte contra o senador Sergio Moro (UB-PR). Os processos foram iniciados pelo Partido Liberal (PL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT), ambos questionando os gastos eleitorais de Moro durante sua campanha em 2022, quando ele era filiado ao Podemos e […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) emitiu uma condenação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022 contra o Partido Liberal (PL), por uma margem de 4 votos a 3. Como resultado, os deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, eleitos pelo partido para a Assembleia Legislativa do Ceará […]
Política
Ainda cabe recurso para o parlamentar.
Política
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets.
Política
Prisão também é prevista para quem impedir o direito de as pessoas transitarem livremente.
Política
Medida vale até 48 horas depois da votação
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Juíza entendeu que material não tem conteúdo programático; ator é candidato a deputado por SP.
Política
Medida foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e também atinge Paulo Martins.
Judiciário
Ex-parlamentar foi condenado pelo então juiz Sergio Moro a 15 anos de prisão por corrupção.
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou nesta última quinta-feira (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. A medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores […]
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O ex-senador Lindbergh Farias (PT) pode ter sua candidatura a vereador do Rio de Janeiro barrada pela Justiça Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral apresentou, dias atrás, uma ação em que pede a impugnação da candidatura à Câmara Municipal. No processo, o órgão menciona a suspensão dos direitos políticos do ex-parlamentar, em dezembro de 2019, após […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito da capital fluminense, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível até 2026. A decisão se deu por unanimidade de 7 votos. O julgamento havia sido interrompido na terça-feira (22), por um placar de 6×0, conforme noticiado pelo Conexão Política. A análise do processo pelo colegiado […]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para condenar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), por abuso de poder político e conduta vedada. A ação, ajuizada pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), teve seu julgamento interrompido no último voto, após um pedido de vistas – quando o magistrado pede mais […]
Política
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais de 2020. Números O TRE de Tocantins, por exemplo, contabilizou um aumento de 11,52% nas inscrições de mesários voluntários para o pleito deste ano, em relação às Eleições Gerais […]
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O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin virou réu na Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira (30). O político do PSDB responderá pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa dois), corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, Alckmin teria recebido ao menos R$ 11,3 milhões da Odebrecht […]
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Sabemos que o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que altera a data das eleições de 2020 para 15 e 29 de novembro. Essa alteração, contudo, ocasionou alguns questionamentos junto à Justiça Eleitoral. Existe a possibilidade de que corruptos sejam beneficiados com a nova data. Uma consulta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) questiona como esse adiamento […]
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"Nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável", disse o novo presidente do TSE.
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A partir desta sexta-feira (2) inicia-se uma nova etapa de cadastramento biométrico obrigatório para eleitores do estado do Rio de Janeiro. Nos municípios em que não há cartório eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral vai instalar postos de atendimento para o eleitor. Para saber se precisa fazer a biometria, foi disponibilizada uma ferramenta de consulta no […]
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O deputado federal e marido de Glenn Greenwald, David Miranda (PSOL), entrou para a política ao se eleger vereador em 2016. Sua prestação de contas chegou a ser questionada pelo TRE, pois David declarou possuir R$ 75 mil em bens e doou para a própria campanha R$ 250 mil – 77,7% do total arrecadado. A […]