Últimas
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, refutou a concepção de que a internet seja uma ‘terra sem lei’ e que as fake news não estejam sujeitas à punição segundo a legislação atual. Contrariando a proposta de implementação do Projeto de Lei 2630/20 no Brasil, conhecido como PL da Censura, Marsiglia […]
Política
Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu o que chamou de modulação da liberdade de expressão, argumentando que esta não é plena. Em resposta ao senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa Legislativa, Gonet destacou que, embora o Ministério Público […]
Legislativo
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos, Paulo Gonet, afirmou que a “liberdade de expressão não é plena” e destacou que ela “pode e deve ser modulada de acordo com […]
Judiciário
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de 10 dias. Essa decisão ocorreu após o bloqueio das redes sociais do youtuber, determinado por Moraes na semana passada, em decorrência de […]
Legislativo
O deputado Kim Kataguiri, representante do União-SP, apresentou um Projeto de Lei que busca proibir quaisquer restrições e/ou punições às apresentações de stand up comedy e demais manifestações artísticas. O objetivo da iniciativa é resguardar o direito fundamental de liberdade de manifestação do pensamento. Ao discorrer sobre a proposta legislativa, o parlamentar enfatizou que os humoristas têm […]
Política
Após o Google dizer que está “muito preocupado” com o PL 2630/2020, o YouTube divulgou um texto em que diz ver com preocupação a PL das Fake News. De acordo com a plataforma, a aprovação de uma “legislação apressada” pode trazer “enormes implicações” para os criadores de conteúdo. Em nota, o Youtube afirma que o […]
Política
Partido Liberal, segundo ele, seguirá defendendo todas as pautas conservadoras, em obediência ao eleitorado conquistado nas urnas.
Judiciário
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Executivo
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Judiciário
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Executivo
Medida lulopetista é vista como censura e ataque ao Estado Democrático de Direito.
Judiciário
Ministro do STF afirma que detenções pelo 8 de janeiro exigem 'identificação precisa' e individualização de conduta.
Internacional
População tem sido impedida de reivindicar liberdades políticas e sociais, denuncia organização.
Internacional
Caso repercute na imprensa internacional.
Política
Jornalista é considerado foragido desde que foi ordenada sua prisão preventiva em 2021; ele nega as acusações.
Internacional
Ativistas, líderes e movimentos do espectro político de esquerda criticam a decisão.
Internacional
Segundo o empresário, essa aquisição será "importante para o futuro da civilização".
Judiciário
Magistrado colacionou jurisprudência do STF e disse não haver crime nas falas do ex-MEC.
Internacional
País caiu 58 posições em listagem com mais de 100 nações.
Executivo
Medida “garante a liberdade nas redes sociais”, diz Palácio do Planalto.