Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter assumido o cargo com o objetivo de barrar o desenvolvimento do Brasil. Em sua rede social X, Bolsonaro afirmou que Lula “inverteu” a lógica econômica do país para mantê-lo como “colônia” seguindo uma agenda progressista imposta por forças imperialistas. […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou que vai contestar a Medida Provisória (MP) 1.227/24, publicada pelo governo Lula em 4 de junho, que limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Segundo a CNI, a medida pode causar “perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões”. O presidente […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu nesta sexta-feira (7) às críticas do setor produtivo sobre a medida provisória (MP 1.227/24), que limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores e em municípios com menos de 156 mil habitantes. Haddad argumentou que as resistências […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que seu partido votará contra a Medida Provisória 1.227/24, conhecida como MP do PIS/Cofins. Bolsonaro criticou a medida, afirmando que ela “fere quase de morte o agronegócio e outros setores”. A MP, publicada pelo governo Lula em 4 de junho, restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, que […]
Legislativo
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que organiza a estrutura dos ministérios do governo federal de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 58 votos ‘sim’ e 19 ‘não’. Nesta última quarta (31), a Câmara dos Deputados também aprovou a MP 1154/23, no último dia antes de o texto caducar. Na ocasião, foram […]
Política
Sem aval do Congresso, MPs perdem força e validade.
Executivo
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição.
Executivo
Proposta foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitada por 47 votos a 27.
Legislativo
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 votos a 27.
Executivo
Medida visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias no país.
Legislativo
Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Executivo
Estatal de energia passará para o controle privado.
Legislativo
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
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No início da noite desta terça-feira (21), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal se manifeste em 48 horas e esclareça mais informações sobre a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite ao IBGE obter das telefônicas o nome, número de celular e endereço de todos os […]
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Na entrevista do presidente Jair Bolsonaro ao programa ‘Os Pingos Nos Is’, da rádio Jovem Pan, o chefe do Executivo anunciou ter assinado hoje (2) quatro Medidas Provisórias para reforçar a situação econômica do país frente à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, elas somam R$ 174 bilhões. Na lista, Bolsonaro citou uma MP de […]
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O presidente Jair Bolsonaro acaba de determinar a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, publicada na noite de ontem (22), que permitia a suspensão do contrato de trabalho por 4 meses em função da pandemia do Coronavírus.
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O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou uma Medida Provisória na noite deste domingo (22) que garante a manutenção de empregos e evita a demissão em massa em meio à pandemia do surto do novo coronavírus. A ação faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da […]
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O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para esta terça-feira (17) a votação da MP 893/2019, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC), reestruturando o órgão. A sessão extraordinária do Plenário está marcada para as 11h. A MP precisa ser votada até terça-feira […]
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O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois foram descartadas pelo Congresso. Oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. As leis que duram por 120 dias podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários, além de criar um cenário […]