Política
Valdemar trabalha por 'oposição responsável' ao governo Lula
Presidente do PL deve tornar público o posicionamento da legenda na próxima terça (8).
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Política
Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado
Alguns senadores disputaram vagas de governador na eleição de domingo.
Judiciário
PL ajuíza sete ações no TSE contra Lula por discurso de ódio
Sigla também alegou propaganda eleitoral antecipada em comícios com o ex-presidente.
Judiciário
2ª Turma contraria Nunes Marques e cassa mandato de deputado do PL
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Política
Janela partidária termina nesta sexta-feira e deixa o PL com a maior bancada da Câmara
Partido recém filiou o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados políticos.
Política
Bolsonaro e presidente do PL ampliam conversas sobre eventual filiação
Tratativas visam avançar interesses em torno da entrada do mandatário na sigla.
Política
PL cancela filiação de Bolsonaro marcada para 22 de novembro
Partido Liberal divulgou nota neste domingo (14).
Executivo
PL sinaliza filiação de Bolsonaro; evento deve ocorrer ainda em novembro
Cerimônia oficial já tem data marcada.
Executivo
Mourão defende PL das redes sociais e critica moderação 'desorganizada' de conteúdos
Para o vice-presidente, o Congresso precisa estabelecer a melhor solução para o tema.
Legislativo
Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Legislativo
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
Abatimento será feito através do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Texto vai à Câmara.
Legislativo
Senado aprova vacinação obrigatória em fins de semana e feriados
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual crise da covid-19. O texto segue para análise da […]
Política
Câmara aprova projeto que prevê internet e tablets gratuitos para alunos de escolas públicas
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (18) proposta que oferece distribuição gratuita de internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto determina que a União encaminhe R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à rede mundial de computadores, em decorrência da […]
Economia
Senado Federal aprova projeto de lei de autonomia do Banco Central
O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (3), o projeto de lei que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o PL, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação , assumirão […]
Últimas
PL das fake news: Maia diz que Senado errou e defende 'punição severa' com implicações criminais
Durante transmissão ao vivo promovida Genial Investimentos, nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o projeto de lei que afirma combater as notícias falsas na internet. De acordo com o parlamentar, o PL deve ser levado a plenário nas próximas duas ou três semanas. Ao comentar sobre o texto […]
Últimas
Facebook divulga nota oficial após aprovação do PL das 'fake news' no Senado
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado Federal aprovou, na noite desta última terça-feira (30), um projeto de lei que cria uma série de regulações com a justificativa de combater as ‘fake news’. Nesta quarta-feira (1º), o Facebook divulgou uma nota oficial sobre o assunto. A rede social afirma que a proposta aprovada pelo Senado […]
Últimas
Projeto de lei obriga cadastro de CPF ou CNPJ para uso de redes sociais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços de redes sociais na internet a condicionarem o acesso a essas aplicações ao cadastramento prévio do CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) do usuário. De autoria do deputado […]
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Senador Kajuru apresenta projeto de lei para regulamentar airsoft
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou um projeto de lei para regulamentar a prática do airsoft. De acordo com o parlamentar, o esporte precisa ser regulamentado “pelo fato de as armas imitarem armas reais, e serem eventualmente usadas por criminosos em roubos”. O texto do PL 4199/2019 ainda obriga os praticantes de airsoft a realizarem […]
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Pacote anticrime de Moro começa a ser desidratado na Câmara
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do projeto o trecho que formaliza em lei que o réu seja preso depois de ser condenado pelo segundo grau de jurisdição. A retirada ocorreu nesta terça-feira (9) e, na prática, representa uma desidratação no projeto […]