Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
Texto sustenta que itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar a marca dos 18%.
Texto sustenta que itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar a marca dos 18%.
Proposta foi chancelada na Câmara em maio deste ano e vai ao Planalto para sanção.
Apresentador disputaria a eleição pelo PSC.
Estados estimam perda de até R$ 65 bilhões por ano com a alteração da regra para o imposto.
Sem mencionar nomes, parlamentar volta a falar em harmonia entre os Poderes.
Pressão popular tem chegado incomodado os parlamentares.
Retomada da franquia dependerá de sanção presidencial; texto volta à Câmara
Proposta também abrange outros temas relacionados à prática da advocacia.
Nos anos 30, durante o regime soviético, milhões de cidadãos e camponeses foram mortos.
Movimentação financeira do setor mais que dobrou de 2020 a 2021, chegando a R$ 201 bilhões.
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