Judiciário
Durante um julgamento que definiu os limites para a retroatividade do acordo de não persecução penal, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que mais de 600 manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro recusaram propostas de acordo que poderiam evitar condenação penal. Segundo Barroso, a Procuradoria Geral da República […]
Política
O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]
Internacional
A Casa Branca se posicionou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que ela inclui o acesso irrestrito às redes sociais. A fala foi feita pela porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, em resposta a uma pergunta da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, durante uma coletiva de imprensa. Raquel questionou a Casa Branca […]
Internacional
Congressistas dos Estados Unidos formalizaram uma solicitação para que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja cancelado, estendendo a ação também aos demais membros da corte. Segundo o documento, assinado pelos parlamentares americanos, os magistrados, especialmente Moraes, estariam utilizando suas posições para silenciar a liberdade de expressão […]
Política
Internautas comemoraram nesta quarta-feira (18) a volta inesperada do X/Twitter, que retornou sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede social, suspensa desde o final de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes, voltou a funcionar em várias partes do país, gerando alívio entre os usuários. No entanto, alguns expressaram receio de […]
Judiciário
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o retorno não autorizado da rede social X/Twitter, ocorrido nesta quarta-feira (18). Usuários de diversas partes do Brasil relataram que a plataforma voltou a funcionar normalmente, apesar da ordem de bloqueio. Inclusive, foi possível acessá-la no próprio Supremo. Tanto a […]
Internacional
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Estados Unidos pode ter impacto direto sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, em especial o ministro Alexandre de Moraes. A proposta visa impedir que autoridades estrangeiras que promovam censura contra cidadãos americanos entrem em território dos EUA. O texto foi protocolado pelos deputados republicanos […]
Últimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13) para suspender parte de uma legislação do estado de São Paulo que previa a castração obrigatória de cães e gatos. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), tinha como objetivo controlar a população de animais de estimação. No entanto, o STF decidiu que […]
Política
Senadores da oposição estão considerando adotar uma medida extrema para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a pautar o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eles avaliam bloquear a regulamentação da reforma tributária, que é vista como fundamental pelo governo para melhorar o ambiente de negócios […]
Últimas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta sexta-feira (13) a prisão da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O pedido de habeas corpus feito por sua defesa foi negado por questões processuais. Os advogados de Deolane solicitaram a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, sua substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar, destacando que a […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (12) a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para adiar a conclusão do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de diversos setores e municípios. Ele concedeu um prazo de 3 dias para a sanção da […]
Últimas
A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) nesta quinta-feira (12) por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa relacionados ao esquema das “rachadinhas”. De acordo com um relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF aponta que Janones, que foi um dos principais nomes da […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Legislativo
O pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi apresentado nesta segunda-feira (9) no Senado por deputados e senadores da oposição, e traz uma série de justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a instauração de ofício do inquérito das fake news. Além do bloqueio […]
Legislativo
Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas. Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). […]
Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), agendou para a próxima reunião do colegiado a votação do chamado “PL da Anistia”, que prevê a concessão de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com De Toni, o PL da […]
Legislativo
O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo que visa garantir o direito dos cidadãos e empresas do estado de utilizarem redes VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social X/TwitterA medida foi tomada em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, não compareceu a um jantar organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conforme informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O evento, realizado na residência de Moraes, reuniu ministros do STF, membros do governo Lula e representantes do Judiciário paulista. Tarcísio […]
Internacional
Elon Musk ameaça retirar os ativos de suas empresas, X e Starlink, do Brasil, caso o governo brasileiro não devolva os bens que ele considera terem sido apreendidos ilegalmente. O bilionário informou que tomará medidas recíprocas e apreenderá ativos do governo brasileiro. Ele também mencionou que o presidente Lula poderia ter que utilizar voos comerciais, […]