Judiciário
Inadimplente pode perder CNH e passaporte, decide STF
Determinação também autoriza que as pessoas com dívidas em atraso sejam barradas em concursos públicos.
Tag Stf
Executivo
Lula defende mudança na lei das estatais em processo no STF
Petista defendeu fim da quarentena para que políticos e pessoas ligadas a eles ocupem cargos nas estatais.
Política
8 de janeiro: STF forma maioria para negar salvo-conduto a Bolsonaro e Torres
Moraes se declarou impedido.
Política
STF determina que Carlos Bolsonaro seja julgado por difamação
PSOL acusa filho do ex-presidente de difamar o ex-deputado Jean Wyllys.
Judiciário
A resposta da PGR ao STF sobre investigações envolvendo Bolsonaro
Protocoladas em 2014, ações apuram ofensas contra Maria do Rosário e foram suspensas em 2019.
Judiciário
STF decide reconhecer decreto de Lula para controle de armas e CACs
Corte deu aval pela constitucionalidade do decreto de Lula que impõe suspensões e restrições.
Esportes
E se o STF anular a conquista na Copa do Mundo de 94?
Este texto é um conteúdo de opinião.
Política
Lewandowski suspende processo da Lava Jato que apura doações ao Instituto Lula
Magistrado diz o STF já atestou ‘a imprestabilidade da prova’ emitida pela acusação.
Enquetes
Você apoia a fixação de mandatos para ministros do STF?
Emenda à Constituição quer modificar atual modelo do Judiciário no País.
Legislativo
Senadores miram STF e articulam forte bloco para fixar mandato de ministros
Proposta impede recondução do cargo.
Judiciário
'Política se resolve no parlamento, não no Judiciário', diz Luiz Fux
Ministro do STF disse que cabe à Corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática.
Judiciário
STF forma maioria para derrubar lei estadual que proíbe linguagem neutra em redes de ensino
Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Opinião
A ameaça do STF e do PT às nossas instituições
Este texto é um conteúdo opinativo.
Coluna do magnani
Após parecer da PGR que pode anular eleição de 7 deputados, envolvidos estão divididos sobre o futuro de seus mandatos
Esta coluna ouviu parlamentares que estão na mira do parecer.
Judiciário
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
Deputada é acusada de descumprir proibição de porte de arma na semana eleitoral.
Judiciário
Expulso pelo papa, ex-padre vai ao STF para recuperar cargo
Defesa quer que o religioso possa se defenda das acusações.
Política
Em discurso, Lula exalta o STF: 'Daqui partiram decisões corajosas e necessárias'
Declaração ocorreu durante sessão solene que abre o Ano Judiciário no plenário da Corte.
Legislativo
O temor do STF em meio à eleição para a presidência do Senado
Placar da disputa deve mostrar a força de Marinho para avançar com pautas sobre abuso de autoridade.
Últimas
Gilmar Mendes rejeita pedido de advogados para Jairinho deixar a prisão
Ex-parlamentar seguirá em regime fechado.
Judiciário
Democracia não pode ser tolerante com intolerantes, diz Gilmar Mendes
Segundo ele, o Brasil demonstrou ser uma democracia resiliente, mesmo após o dia 8/1.