Legislativo
'Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional', afirma Arthur Lira
Presidente da Câmara foi questionado sobre embate entre Executivo e Judiciário.
Tag Stf
Judiciário
Com ajuda do Itamaraty, PF localiza 'Zé Trovão' em hotel no México
Caminhoneiro teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Judiciário
Chefe de Poder que despreza decisão judicial comete crime de responsabilidade, diz Fux
Durante ato de 7 de setembro, Bolsonaro disse que não mais cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes.
Judiciário
Promotores aposentados pedem prisão ou afastamento de nove ministros do STF
Os autores, que também são advogados, acusam magistrados de tortura e genocídio, além de atentar contra a ordem constitucional.
Judiciário
Ministros do STF recebem reforço na segurança pessoal e escolta armada
Prédio da Corte e anexos também contarão com proteção extra.
Judiciário
Com tornozeleira, Roberto Jefferson passa a noite internado em hospital
Presidente nacional do PTB precisou deixar a prisão para atendimento médico.
Judiciário
Moraes autoriza transferência de Jefferson para tratamento médico em hospital
Ex-deputado terá que usar tornozeleira eletrônica, não poderá dar entrevistas nem usar redes sociais.
Judiciário
Moraes manda prender jornalista conservador e caminhoneiro pró-Bolsonaro
Ação foi autorizada pelo ministro do STF e solicitada pela PGR.
Judiciário
Decisão liminar suspende quebra de sigilo da empresa Brasil Paralelo
Determinação restringe acesso a dados confidenciais e ordena que material fique sob a guarda de Aziz.
Executivo
Bolsonaro vai à Justiça para impor valor fixo no ICMS dos combustíveis
Presidente diz que governadores 'lucram' em cima do preço da gasolina e do diesel.
Judiciário
Ministro Kassio Nunes, do STF, é diagnosticado com Covid-19
Ele já tinha tomado duas doses da vacina da Pfizer e cumprirá isolamento em casa.
Judiciário
PGR denuncia Roberto Jefferson ao STF por incitação ao crime
Para a promotoria, Jefferson estimulou população a invadir o Congresso, a reagir a policiais militares e a atacar instituições.
Judiciário
STF nega pedido da esquerda e mantém lei de autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Legislativo
Pacheco rejeita pedido de impeachment de Moraes feito por Bolsonaro
Decisão foi oficializada durante entrevista coletiva no Senado Federal.
Judiciário
Lewandowski vota para derrubar lei que instituiu autonomia do Banco Central
Ação foi ajuizada pelos partidos PSOL e PT. Outros ministros ainda precisam votar.
Judiciário
Nome de Humberto Martins é sugerido para ocupar vaga no STF
Senadores governistas e independentes estariam de acordo.
Política
Ex-chefe da Rota convoca policiais para manifestações em 7 de setembro
Coronel Mello Araújo gravou vídeo nas redes sociais para pedir apoio de agentes paulistas em atos pró-governo.
Política
Governadores devem se reunir para discutir 'defesa da democracia' e do STF
Representantes estaduais vão reforçar coro contra 'qualquer flerte ou iniciativa autoritária no país', diz Dória.
Judiciário
Twitter do deputado Otoni de Paula é bloqueado após decisão de Moraes
Congressista foi um dos alvos da operação deflagrada contra organizadores de manifestações em 7 de setembro.
Executivo
Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
É a primeira vez na história recente que a Presidência da República se dedica a processar integrantes da Suprema Corte.