Maioria do colegiado votou no sentido da legalidade da prisão preventiva.
Segunda Turma entendeu que Marcelo Bretas não tem competência para julgar desvios na Saúde.
STF engavetou a acusação apresentada contra o empresário Jacob Barata Filho.
Ação no Supremo terá como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Ação sob relatoria do ministro do STF é de autoria do partido Rede Sustentabilidade.
A análise da portaria foi iniciada ontem (2) em plenário virtual.
PDT, PCB e PSOL foram derrotados em processos que questionavam a validade da lei.
Presidente da Corte afirmou sentir “satisfação” com a chegada do ex-AGU.
Próximo mandato presidencial, em 2023, permitirá a designação de mais dois integrantes.
Ele poderá ocupar a cadeira na Suprema Corte pelos próximos 27 anos, até 2048.