Política
O Congresso Nacional realizou, na manhã desta quarta-feira (9), uma sessão em homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Toffoli deixará o cargo na próxima quinta-feira (10) para dar lugar ao ministro Luiz Fux, que comandará a Corte pelos próximos 2 anos. A cerimônia contou com a presença de autoridades, algumas […]
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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma sessão na Casa em homenagem ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorrerá na manhã de quarta-feira (9). Toffoli será recebido pessoalmente no plenário da Câmara por Maia e alguns outros parlamentares. A motivação do evento é o término do mandato […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido de Wilson Witzel (PSC) para suspender o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analisará a decisão que determinou seu afastamento do governo do Rio de Janeiro. O STJ analisará o caso na tarde desta quarta-feira (2). O processo de Witzel […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. O processo foi suspenso devido ao empate na votação de um recurso que a defesa do ministro apresentou ao STF no […]
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Os advogados de Wilson Witzel recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o afastou na última sexta-feira (28) do cargo de governador do Rio de Janeiro. O recurso, apresentado no sábado (29), busca derrubar a decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tirou Witzel da função por […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, nesta sexta-feira (28), a tramitação do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Alexandre de Moraes revogou uma decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que havia determinado a formação de uma nova comissão […]
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O presidente Jair Bolsonaro “vem atuando como se deve atuar”, afirmou o ministro do STF Marco Aurélio Mello em entrevista exclusiva ao José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes. A declaração foi feita nesta quinta-feira (27). Para ele, é um erro confundir o que Jair Bolsonaro foi como deputado com a atuação dele no Planalto. Uma confusão […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (25), a sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro que condenou o doleiro Paulo Roberto Krug por suposto esquema de fraude no antigo Banco do Estado do Paraná (Banestado). O recurso foi apresentado ao Supremo pela defesa do doleiro. Segundo os advogados, Moro agiu […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas inspirada no projeto ‘Escola Sem Partido’. Com o nome de ‘Escola Livre’, a legislação proibia no estado a ‘prática de doutrinação política e ideológica’ em sala de aula. De acordo com o texto, é um direito dos pais alagoanos que seus filhos recebam […]
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Nesta última sexta-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, por unanimidade, o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). O parlamentar havia sido denunciado no âmbito da Operação Lava Jato por suposto desvio de recursos na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras. Além de Loubet, o STF também absolveu: 1) Ademar Chagas, cunhado do […]
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se afastou da Corte nesta quarta-feira (19). De acordo com o gabinete do ministro, ele passará por um tratamento de saúde. No início de 2020, Celso de Mello passou por uma cirurgia no quadril. Não há detalhes sobre o novo afastamento. Também não se sabe […]
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O jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan, criticou a participação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma live na internet com João Pedro Stedile, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A transmissão ao vivo com a presença do ministro ocorreu na noite desta última sexta-feira (14). […]
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (14) um pedido de liminar do PDT (Partido Democrático Trabalhista) que visava o afastamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ação, a sigla alegava que a investigação sobre aportes de fundos de pensão de estatais a fundos geridos pela Br Educacional Gestora […]
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Sergio Moro disse há pouco, segundo O Antagonista, site em que ele é colunista, que tem a “consciência tranquila” em relação a todos as decisões que tomou no âmbito da Lava Jato. A fala é referente ao julgamento no STF de uma possível ‘suspeição’ de Moro no caso Lula. Diante disso, o ex-ministro assegurou nunca […]
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Foi divulgado nesta terça-feira (11) um boletim sobre a saúde do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os médicos, ele encontra-se ‘em perfeitas condições’ após sua internação por complicações no quadro respiratório. No documento, os profissionais indicam ‘alta probabilidade’ de que a pneumonite de Toffoli tenha sido causada por […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi internado neste último domingo (9) em um hospital particular de Brasília/DF com um quadro de pneumonite alérgica. De acordo com a nota divulgada assessoria de imprensa do STF, o ministro foi submetido ao teste para covid-19, mas seu exame deu negativo. Toffoli despachará normalmente […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator da reclamação apresentada à Corte pelos advogados do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A ação pode suspender o processo de impeachment aberto por parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Moraes assumiu a relatoria do caso […]
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Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF determinou nesta terça-feira (4) a retirada da delação de Antonio Palocci de uma ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. Segundo a defesa do ex-presidente, a inclusão do documento, que lista as […]
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Em julgamento nesta terça-feira (4), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da liminar de Edson Fachin que suspendeu operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia. Além do próprio Fachin, votaram pela manutenção da medida Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A autorização havia sido dada pelo presidente da Corte, ministro Dias […]