Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou neste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura. O ministro Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, foi responsável pelo voto decisivo. Por 6 a 5, o STF decidiu não […]
Judiciário
As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), discordaram integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. No entendimento de Cármen Lúcia, a “norma é clara, o […]
Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a discordar integralmente do ministro Gilmar Mendes, relator da ação ajuizada pelo PTB que analisa a possibilidade de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. No entendimento do decano, a liberação da reeleição […]
Judiciário
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e também votou a favor do entendimento que, na prática, libera a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Kassio Nunes Marques também votou pela autorização da recondução, mas com efeito de […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes acompanhou Gilmar Mendes e Dias Toffoli e também votou a favor do entendimento que, na prática, libera a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Kassio Nunes Marques também votou autorizando a recondução, mas quer aplicação imediata (o que beneficia […]
Judiciário
Na madrugada desta sexta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de um entendimento jurídico que, na prática, viabiliza a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado. Gilmar é o relator da ação impetrada pelo PTB. Na petição, o partido […]
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Outro ataque hacker atingiu mais uma autoridade brasileira nesta segunda-feira (30). A aula do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi interrompida após o servidor da transmissão ter sido alvo de invasão. Durante a videoconferência, o ministro ministrava aula na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na interrupção, vídeos do […]
Política
O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou nesta sexta-feira (27) que avalia renunciar ao mandato de congressista se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar as reeleições de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) às presidências do Senado e da Câmara. Em seu Twitter, o parlamentar publicou uma matéria do Poder360 que afirma que a Suprema […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horários que não constam nos editais por motivos de crença religiosa. A discussão envolve, por exemplo, a participação de adventistas e judeus nas etapas das seleções, cujas crenças estabelecem que o dia de sábado deve […]
Judiciário
O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu investigação preliminar a fim de apurar se há indícios de ilicitudes na utilização da estrutura da Presidência da República nos interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. No dia 25 […]
Judiciário
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, pediu à equipe de comunicação da Corte que seja alterado o nome utilizado para se referir a ele. A partir de agora, o indicado de Jair Bolsonaro quer ser chamado apenas de Nunes Marques, tendo seu primeiro nome suprimido. A mudança já consta nas […]
Judiciário
Começou às 16h desta quinta-feira (5) a posse de Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia do vírus chinês, a cerimônia está sendo restrita a algumas autoridades. Não há presença de convidados no plenário. Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade […]
Judiciário
Ele será integrante da Corte pelos próximos 27 anos
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A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional se pronunciou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5668 no STF, pautada pelo Ministro Edson Fachin. A ação foi ajuizada pelo PSOL e questiona artigos do plano nacional de educação aprovado em 2014. Segundo o PSOL, “em razão da retirada dos planos de educação da […]
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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu, após reunião de seu Conselho Permanente, nesta quarta-feira, 28 de outubro, uma nota sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5668, a ser votada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 11 de novembro. A ADI nº 5668 pede que o Supremo Tribunal Federal […]
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27), que o Executivo e o Legislativo precisam dialogar e decidir sobre a obrigatoriedade ou não da vacina contra a Covid-19. Segundo ele, é preferível que os dois poderes da República assumam a decisão para que não seja necessário que o STF defina a pauta […]
Política
Nesta segunda-feira (26), durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro fez críticas a uma possível “judicialização” sobre a vacina contra a covid-19. De acordo com o chefe do Executivo, não cabe a um juiz determinar se alguém deve ou não ser imunizado. “Hoje, vou estar com o ministro Pazuello [da […]
Judiciário
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apareceu sem as calças durante julgamento transmitido pela Corte. Em determinado momento da sessão, realizada na terça-feira (20) por sistema virtual em decorrência da pandemia da covid-19, o ministro se levanta e é possível visualizar que ele está usando toga preta e blusa social branca. […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques ao cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite desta quinta-feira (22), após reunião entre o novo ministro e o presidente do Supremo, Luiz Fux. O evento será “estritamente virtual”, segundo […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Kassio foi sabatinado na última quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o […]