
Política
O escolhido de Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio no STF
O decano Marco Aurélio Mello vai se aposentar em julho.
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O decano Marco Aurélio Mello vai se aposentar em julho.
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Ele lamentou a decisão do Supremo.
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O plenário julgou recurso apresentado pela PGR, que contestou a decisão que anulou as condenações de ex-presidente.
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O Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário decidir sobre o caso.
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O ministro, segundo o delegado, atrapalha a fiscalização ambiental.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a jornalista Bella Megale, conversou com os demais ministros da Corte antes de emitir uma nota em resposta às declarações que o presidente Jair Bolsonaro fez a Luís Roberto Barroso. Na visão dos magistrados, o presidente da República ‘passou do limite’ nas críticas contra Barroso. […]
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A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ingressou com dois pedidos no Supremo Tribunal Federal para defender que prefeitos e governadores possam proibir cultos presenciais. “Prevalece o direito a saúde/vida em detrimento de outro direito fundamental — liberdade de crença religiosa — que, além de não estar vedado, poder ser relegado para uma atividade de não […]
Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, STF, já decidiu a data para firmar a aposentadoria dele da Corte. Segundo ele, a aposentadoria compulsória ocorrerá três dias antes da data limite. Em entrevista à CNN Brasil, o magistrado assegurou que essa decisão foi tomada para garantir proventos que poderiam não ser oferecidos caso […]
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O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite desta segunda-feira (26), a indicação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte do país. Foram 52 votos favoráveis e 48 contrários. Antes de passar pelo plenário, o nome da magistrada também foi chancelado pela Comissão Judiciária da Casa, onde a aprovação se deu por 12 […]
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Atualmente analisados pelas turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), os julgamentos de inquéritos e ações penais passarão a ser uma atribuição do plenário da Corte. Sugerida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a alteração regimental foi acatada pelos demais integrantes do tribunal. A mudança tem aplicação imediata. A partir de agora, todos os processos […]
Internacional
O presidente americano, Donald Trump, sinalizou, neste último sábado (19), que deve nomear uma nova pessoa para ocupar a cadeira da juíza Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte do país, que faleceu aos 87 anos, vítima de complicações de um câncer que ela enfrentava no pâncreas. O Partido Democrata, opositor ao governo Trump, tenta impedir […]
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A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), recorreu nesta última quarta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de impeachment que tramita na Assembleia Legislativa (Alerj). Na ação, os advogados pedem que a comissão especial de deputados estaduais que vão analisar o processo deve ser desfeita por, em […]
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A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informou neste domingo (19) que ele foi internado em um hospital de São Paulo/SP. De acordo com as informações iniciais, Toffoli sofreu um acidente doméstico e feriu a cabeça. Ele precisou ser submetido a exames de raio-X. O ministro passa bem e aguarda, […]
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Na tarde desta quarta-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, participou de transmissão ao vivo em um fórum organizado pelo Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp em parceria com o UOL. Durante sua fala, a ministra criticou a condução do combate à pandemia da covid-19 no Brasil por parte do poder […]
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Nesta última terça-feira (16), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que é “inconcebível” que ainda haja resíduo de autoritarismo dentro do Estado brasileiro. A declaração foi dada durante a sessão de julgamento da Segunda Turma. Em um discurso endereçado a Bolsonaro, ainda que sem mencioná-lo explicitamente, Celso criticou a postura […]
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Bolsonaro, em discurso, diz ter ficado chateado com o fato do ex-ministro Sergio Moro ter exposto conversas pessoais em coletiva. Para se defender, o presidente também disse que teria que informar conversas que ambos tiveram. O presidente afirmou que Moro condicionou a troca de Valeixo, ex-diretor-geral da PF pela indicação para o Supremo. “Você pode […]
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Ele também disse que não assinará decreto estabelecendo multas para quem circular na rua.
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O Supremo Tribunal Federal, através do plenário virtual, começou a analisar, na última sexta-feira (6), um pedido de anulação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Quem defende a petista na ação é o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que chegou a fazer uma romaria a gabinetes dos ministros do Supremo no final do […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal em uma audiência sobre a figura do juiz de garantias. O evento ocorrerá no próximo dia 16. A lista de convidados foi divulgada nesta última quarta-feira (4) pelo ministro Luiz Fux. A figura do juiz de garantias foi criada pelo […]
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Nesta última quinta-feira (27), o jornalista Augusto Nunes defendeu a legitimidade das manifestações a favor do governo federal que ocorrerão no dia 15 de março em todo o Brasil. Durante seu comentário no programa ‘Os Pingos Nos Is’, da rádio Jovem Pan, Augusto Nunes disse que não viu nenhum ataque por parte de Jair Bolsonaro […]