Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu manter, por unanimidade, a condenação do vereador Rafael Tavares (PL), de Campo Grande (MS), por uma publicação irônica feita em uma rede social em 2018. A decisão, tomada nesta última terça-feira (29) pela 2ª Câmara Criminal da Corte, reforça uma escalada preocupante de cerco […]
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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) seguem sob investigação por suspeita de vender sentenças e, embora afastados do cargo, um deles foi homenageado na última quinta-feira (31) em sessão solene da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Trata-se do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, que recebeu […]
Judiciário
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]
Judiciário
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (24), uma operação que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 4 milhões em espécie e cerca de 40 armas de fogo, em uma investigação que mira a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Conforme fontes da PF, apenas na residência do […]
Judiciário
Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação sobre a venda de sentenças judiciais, envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Os magistrados foram afastados de suas funções, e além das buscas, outras medidas […]
Judiciário
Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
Judiciário
A desembargadora Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), até chegou a ser absolvida em uma ação de improbidade administrativa. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou seu afastamento das funções, mantendo os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Nesta sexta-feira (24), os ministros da Primeira Turma do […]
Judiciário
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (8). O magistrado estava sob investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conceder, durante o plantão judiciário, um habeas corpus a Gerson Palermo, um narcotraficante conhecido como […]
Judiciário
A desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que foi aposentada compulsoriamente em 2021 por usar seu cargo para tentar libertar o filho detido por tráfico de drogas, recebeu um total de R$ 925 mil em valores brutos durante o ano de 2023. Dessa quantia, R$ […]
Judiciário
O desembargador Eduardo Machado Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), determinou a suspensão da decisão judicial que previa um reajuste imediato na tarifa do transporte coletivo de Campo Grande (MS). A medida foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), proporcionando […]
Judiciário
Nota oficial diz que exibição se dá "como sinal de reconhecimento aos ideais libertários e de respeito à Constituição".
Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta última terça-feira (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), sob a acusação de que ela se valeu do cargo para soltar um filho preso por […]
Judiciário
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, defendeu o retorno ao trabalho para encerrar o que ele classificou como “palhaçada midiática fúnebre”. Contar disse que são “picaretas” os que defendem a campanha ‘Fique em Casa’. Em seu discurso, durante a cerimônia de posse, ele afirmou: […]
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Tânia Borges foi afastada pelo CNJ em outubro após acusação de usar carro oficial e escolta para tirar o filho da prisão
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Imagem: Reprodução O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na última terça-feira (23) seguimento ao mandado de segurança impetrado pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, que tentava anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça que a afastou do cargo no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e […]