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STJ afasta e põe tornozeleira em cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de MS por suspeita de venda de sentenças

Magistrados de segunda instância estão na mira de investigação da PF desde 2021.

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Na manhã desta quinta-feira (24), a Polícia Federal (PF) realiza uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação sobre a venda de sentenças judiciais, envolvendo cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).

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Os magistrados foram afastados de suas funções, e além das buscas, outras medidas foram impostas, como a proibição de acesso ao Tribunal, a restrição de comunicação entre os envolvidos e o uso de tornozeleiras eletrônicas.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel;
  • Marco José de Brito Rodrigues.

Foram afastados ainda o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, que também atua como servidor no TJMS. Também estão na mira da investigação um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça, além de advogados e empresários.

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A operação, denominada “Última Ratio”, apura crimes como corrupção na venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos no âmbito do Judiciário.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e estão sendo executados por cerca de 200 agentes federais em várias cidades, incluindo Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Essa investigação, que contou com o apoio da Receita Federal, é um desdobramento da operação Mineração de Ouro, deflagrada pela PF em 2021. O Conexão Política tenta contato com a assessoria de imprensa do TJMS e com a defesa dos citados. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.

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