Legislativo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta última terça-feira (29), pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do congressista teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]
Legislativo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise […]
Economia
Texto aumenta faixa de isenção do IR de pessoa física para R$ 2,5 mil.
Legislativo
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Legislativo
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
Legislativo
Governo diz que conta de luz pode ficar até 7,36% mais barata.
Legislativo
O Senado Federal aprovou, nesta última quinta-feira (10), um projeto de lei que cria no país o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Esse “passaporte de vacinação” funcionaria como uma permissão para que pessoas imunizadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças circulem […]
Legislativo
A proposta tramita em caráter conclusivo.
Legislativo
Para Bia Kicis, eleição de 2022 só será confiável com voto impresso em 100% das urnas.
Política
Declaração ocorreu na comissão geral da Câmara para debate sobre reforma eleitoral e voto impresso.
Legislativo
Deputada ainda pode recorrer da decisão na CCJ da Câmara.
Legislativo
Texto será encaminhado ao Senado.
Judiciário
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o partido dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada do PT hoje junto ao STF, entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado […]
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
Política
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta última terça-feira (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto na pauta desta quarta-feira (19), após […]
Política
"Sou mulher, sou negra, sou da favela, mas eu mereço respeito", disse a deputada.
Política
O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de produtos domésticos. De autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Vanda Milani (SD-AC). De acordo com o texto, as […]
Política
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Legislativo
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.
Legislativo
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a apreciação do projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). O texto-base da proposta foi aprovado no dia 14 de abril, mas faltavam os destaques. Todas as possíveis alterações acabaram sendo retiradas por seus autores, abrindo caminho para encaminhar o texto para análise da […]