Legislativo
Câmara aprova regras para impedir supersalários no serviço público
Projeto de Lei será reanalisado pelo Senado Federal
Tag Câmara dos deputados
Legislativo
Conselho de Ética aprova suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta última terça-feira (29), pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). A defesa do congressista teria cinco dias para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), […]
Legislativo
Comissão da Câmara aprova agravante para crime contra consumidor durante pandemia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (24), proposta que considera como agravante de crime contra o consumidor o fato de ser praticado em casos de epidemia e pandemia. Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) lista dois agravantes: se a prática for cometida em época de crise […]
Economia
Guedes entrega pessoalmente a Lira proposta de reforma tributária
Texto aumenta faixa de isenção do IR de pessoa física para R$ 2,5 mil.
Legislativo
Deputado do PT quer proibir que empresa brasileira tenha nome estrangeiro
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
Legislativo
Senado aprova MP que aumenta imposto sobre lucro dos bancos
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
Legislativo
Senado aprova MP que permite privatização da Eletrobras; texto voltará à Câmara
Governo diz que conta de luz pode ficar até 7,36% mais barata.
Legislativo
Senado aprova projeto de lei que cria “passaporte da vacina” no Brasil
O Senado Federal aprovou, nesta última quinta-feira (10), um projeto de lei que cria no país o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). O texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados. Esse “passaporte de vacinação” funcionaria como uma permissão para que pessoas imunizadas ou que testaram negativo para a Covid-19 ou outras doenças circulem […]
Legislativo
Projeto na Câmara cria salário mínimo mensal de R$ 1.100 para desempregados
A proposta tramita em caráter conclusivo.
Legislativo
Voto impresso tem apoio de maioria em comissão e deve avançar na Câmara
Para Bia Kicis, eleição de 2022 só será confiável com voto impresso em 100% das urnas.
Política
Barroso diz que há uma ‘espécie de cristianismo do mal’ no Brasil
Declaração ocorreu na comissão geral da Câmara para debate sobre reforma eleitoral e voto impresso.
Legislativo
Conselho de Ética aprova perda de mandato de Flordelis
Deputada ainda pode recorrer da decisão na CCJ da Câmara.
Legislativo
Câmara aprova aumento temporário de imposto sobre bancos
Texto será encaminhado ao Senado.
Judiciário
PT pede ao STF afastamento de Ricardo Salles
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) afirmou, nesta quinta-feira (20), que o partido dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Eu vou antecipar aqui a iniciativa da nossa bancada do PT hoje junto ao STF, entramos com uma queixa-crime pedindo que o ministro Ricardo Salles seja afastado […]
Política
Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
Política
Câmara inicia sessão para votar MP da Privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta última terça-feira (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto na pauta desta quarta-feira (19), após […]
Política
Flordelis diz que sofre preconceito e que cassação seria “injustiça”
"Sou mulher, sou negra, sou da favela, mas eu mereço respeito", disse a deputada.
Política
Câmara aprova inserir mensagens contra machismo em propagandas de produtos de limpeza
O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de produtos domésticos. De autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Vanda Milani (SD-AC). De acordo com o texto, as […]
Política
Lista completa: veja como deputados da CCJ votaram sobre impeachment de ministros do STF
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Legislativo
Arthur Lira cria comissão para analisar PEC de Bia Kicis sobre voto impresso
"Mais um importante passo dado", afirmou a autora da proposta.