Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova determinação (26) exigindo que o aplicativo de mensagens Telegram nomeie um representante no Brasil dentro de 24 horas, a partir do momento da notificação. Caso não cumpra essa exigência, o aplicativo poderá ser suspenso temporariamente por 48 horas e sujeito a uma […]
Política
Em um alarmante desenvolvimento, o Brasil tem sido palco de censura em múltiplas frentes, com a escalada autoritária afetando artistas, cidadãos comuns, parlamentares, lideranças políticas, movimentos civis, representantes do Judiciário, humoristas e até mesmo líderes religiosos. O silenciamento tem tomado proporções gigantescas, incluindo diversos casos de censura prévia, indo contra o que é explicitamente proibido […]
Judiciário
Após determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o comediante Léo Lins foi compelido a remover do YouTube, nesta terça-feira (16), um especial de comédia que havia sido publicado no final de 2022 e acumulava 3,3 milhões de visualizações. A decisão, proferida pela juíza Gina Fonseca Correa, atendeu a uma solicitação do Ministério […]
Política
O deputado estadual Carmelo Neto, eleito com a maior votação no Ceará nas eleições de 2022, se pronunciou sobre o processo aberto pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Justiça Eleitoral, que pode levar à cassação de seu mandato e dos demais integrantes do Partido Liberal (PL) na Assembleia […]
Legislativo
Parlamentares do Partido Novo acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga da legenda na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e entregá-la ao PT. Eles estão buscando recuperar a vaga entre os membros titulares do colegiado. Atualmente, a […]
Política
A derrubada imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a uma mensagem do Telegram que criticava o projeto de lei de regulação das redes sociais —o PL2630/2020— está gerando críticas entre juristas. Além de silenciar um discurso legítimo, a ordem do ministro não aponta quais dispositivos legais foram violados pela empresa. […]
Legislativo
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional divulgou uma nota oficial neste último sábado (29) em que manifesta “preocupação” em relação ao andamento do Projeto de Lei (PL) das Fake News, também chamado de PL da Censura. O texto está sendo relatado na Câmara pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e tem sido alvo […]
Judiciário
Ministros do STF dizem que não há data para que causas referentes ao Marco Civil sejam votadas.
Política
Empresas discordam e rebatem alegações apresentadas pela Corte e pelo Executivo federal.
Política
Ministro da Justiça garante que liberdade de expressão não está em risco com possível regulamentação.
Judiciário
Episódio dos atos de 8 de janeiro foi mencionado durante solenidade.
Política
Fala aconteceu durante maior evento conservador do mundo.
Judiciário
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Legislativo
Oposição acusa governo Lula de querer censurar a internet e calar críticos no ambiente digital.
Judiciário
Rede social quer que punição seja revogada ou que valor de R$ 1,2 milhão seja diminuído.
Executivo
Sugestões foram apresentadas a Lula; texto prevê punição para publicações que afrontem o Estado de Direito.
Política
Aplicativo afirma que não foi apresentada justificativa para derrubar canal de deputado federal eleito.
Executivo
Autoridades demonstram receio sobre riscos que possam ferir a liberdade de expressão no país.
Judiciário
Legenda também teve perfis bloqueados em junho de 2022 após criticar o STF.
Judiciário
Influenciador afirma ser alvo de investida autoritária do Supremo Tribunal Federal.