Judiciário
1,6 mil advogados pró-Bolsonaro solicitam reunião com Fachin após ministro receber grupo pró-Lula
Documento já está protocolado no TSE.
Tag Fachin
Política
Bolsonaro diz que Fachin já sabe o resultado das eleições: 'O candidato que ele tirou da cadeia'
Presidente reagiu à fala do ministro Edson Fachin.
Política
“Não nos interessa concluir eleição sob desconfiança”, diz Ministério da Defesa a Fachin
Em nova manifestação, Nogueira cobra implantação de propostas feitas pela pasta.
Judiciário
Países devem estar "alerta" contra "acusações levianas" sobre urnas, diz Fachin
Presidente do TSE afirma trabalhar contra “vírus da desinformação” no Brasil.
Política
Fachin diz que Justiça Eleitoral pode estar sob ataque hacker
Futuro presidente do TSE alerta para cibercrimes.
Judiciário
TSE elege Fachin para suceder Barroso como presidente
Moraes assumirá a vice-presidência até agosto e, então, se tornará o próximo chefe da Corte.
Últimas
Fachin faz duras críticas à operação no Jacarezinho e propõe instalação de GPS em viaturas e câmeras na farda de policiais
Julgamento da ação sobre as operações no RJ acabará no dia 28.
Últimas
Fachin cita possível ‘execução arbitrária’ e envia ofício à PGR sobre Jacarezinho
Ação ocorreu nesta quinta-feira, 6 de maio.
Política
Sergio Moro diz que repudia ‘ataques’ contra Fachin, do STF
O ex-juiz Sergio Moro saiu em defesa do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na segunda-feira (8) anulou as condenações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato de Curitiba. Moro, que estava há 11 dias sem fazer nenhuma publicação nas redes sociais, disse que a discordância em relação […]
Judiciário
Fachin considera inconstitucional decreto de posse de armas de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a votar nesta sexta-feira (12) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que refuta a modificação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em quatro decretos relacionados ao Estatuto do Desarmamento. O ministro Edson Fachin votou para considerar inconstitucionais decretos do presidente que visam facilitar […]
Últimas
Juristas criticam decisão monocrática de Edson Fachin
A anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), segue percutindo com muita força no campo jurídico. O portal R7 ouviu especialistas sobre a decisão de Fachin. O advogado Ives Gandra Martins, especialista em direito constitucional e tributário, disse que […]
Judiciário
PGR vai recorrer contra decisão de Fachin que anulou processos de Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá ingressar com recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela Operação Lava Jato no Paraná. É provável que o pedido seja apresentado à 2ª Turma, que julga as ações […]
Política
Líderes da esquerda comemoram anulação de processos de Lula e já falam em candidatura presidencial
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Com isso, o petista – que já havia sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção […]
Judiciário
Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato e petista volta a ser ficha limpa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas às investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná. Com a decisão, o petista – que já havia sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro […]
Judiciário
O que aconteceu no Congresso dos Estados Unidos deve colocar em 'alerta' a democracia no Brasil, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (7) que o ocorrido no Congresso dos Estados Unidos deve colocar em ‘alerta’ a democracia brasileira. “A violência cometida nesse início de 2021 contra o Congresso norte-americano deve colocar em alerta a democracia brasileira”, disse Fachin. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele […]
Judiciário
Fachin suspende resolução de Bolsonaro que zerou imposto para importação de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a alíquota zero para a importação de revólveres e pistolas. A decisão liminar foi exarada nesta segunda-feira (14) e atende ao pedido feito em ação ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). De acordo com o advogado da sigla, Rafael Carneiro, a resolução do governo acarretaria […]
Últimas
A decisão do STF que retirou a delação de Palocci de ação contra ex-presidente Lula
Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF determinou nesta terça-feira (4) a retirada da delação de Antonio Palocci de uma ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. Segundo a defesa do ex-presidente, a inclusão do documento, que lista as […]
Últimas
Fachin será o relator de ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis das redes
O ministro Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF. A medida visa reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de jornalistas, empresários e políticos. As contas apagadas são do presidente do PTB, Roberto Jefferson, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, […]
Política
Fachin vota pela rejeição do pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake news
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do pedido apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que tenta tirar do inquérito das fake news o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fachin é o relator do pedido. O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte a partir desta […]
Últimas
Maia elogia voto de Fachin pela continuidade do inquérito das fake news: "Sinalização clara"
O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia elogiou o voto do ministro Edson Fachin, ontem, a favor da continuidade do inquérito das fake news que corre no STF. Para Fachin, o único dos ministros a votar, o inquérito deve continuar, mas limitado a apurar manifestações com ameaças aos ministros e seus familiares. Em live […]