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Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

POR ORDEM DO STF

Dias Toffoli anula todas as condenações da Lava Jato contra Alberto Youssef

Ministro cita ‘conluio’ entre Moro e procuradores; delação do doleiro permanece válida.

Brasília (DF), 30/06/2023 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022.

PODER JUDICIÁRIO

Moraes se impõe sobre Executivo e Legislativo e suspende atos relacionados ao IOF

Ministro dá cinco dias para governo e Legislativo explicarem suas decisões; sessão de conciliação será em 15 de julho

‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul

DEFESA DA DEMOCRACIA

‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul

Com críticas aos abusos de poder, Leonardo Lamachia viralizou ao acusar togados de violarem garantias constitucionais no país.

Deputada Carla Zambelli

Política

STF rejeita recurso e confirma condenação de Carla Zambelli por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]

Foto: Felipe Sampaio/STF

Internacional

Delegação do Supremo da China faz visita ao STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Judiciário

Ministros do STF consideram ‘possibilidade de fuga’ de Bolsonaro após episódio de Eduardo, diz imprensa

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]

Alexandre de Moraes

Internacional

Comissão da Câmara dos EUA aprova proposta para impedir Moraes em todo o território americano

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]

Sob alegação de combate à superlotação, judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas

Últimas

Sob alegação de combate à superlotação, judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de […]

Foto: F5/TJMT/Flickr

Judiciário

Justiça do MT distribui “vale-ceia” de R$ 10 mil para magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de servidores e magistrados, que atingiu o valor de R$ 10.055,00 neste mês de dezembro. A decisão foi formalizada no Diário da Justiça do estado nesta última quarta-feira (18), estabelecendo que o valor elevado seria pago de forma pontual, como uma espécie […]

Presidente eleito da OAB-SP critica atuação do STF e defende limites ao Judiciário

Política

Presidente eleito da OAB-SP critica atuação do STF e defende limites ao Judiciário

Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]

Foto: CNJ/Flickr

Judiciário

Venda de sentenças: desembargadores do TJMS ignoram ordem de tornozeleira

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]

Foto: Reprodução/SCJN

Internacional

No México, juízes do ‘STF’ renunciam em protesto contra reforma; veja o que muda

Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário. A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que […]

The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro

Internacional

The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro

O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma ameaça à […]

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Judiciário

Barroso defende Moraes e diz que decisões do ministro representam sentimento coletivo do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]

Foto: Fellipe Sampaio | SCO | STF

Política

Estamos tentando 'evitar o fim do mundo', diz Dino sobre incêndios

O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]

Cristiano Zanin

Judiciário

Cristiano Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]

Raul Araújo

Judiciário

Raul Araújo deixa TSE e pede cautela em decisões que possam ser consideradas excessivas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerimônia especial em homenagem ao ministro Raul Araújo, em sua despedida da Corte após quatro anos de atuação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou a importância de seu trabalho, citando o respeito e a admiração conquistados ao longo desse período. “Nosso enorme apreço […]

Perfil do TSE continua a postar no X/Twitter mesmo após Moraes determinar suspensão da plataforma, diz site

Política

Perfil do TSE continua a postar no X/Twitter mesmo após Moraes determinar suspensão da plataforma, diz site

O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou a publicar no X/Twitter na manhã deste sábado (31), mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil. A suspensão começou a ser implementada horas antes, durante a madrugada. De acordo com informações do portal Poder360, […]

Foto: Antônio Cruz/ABr

Política

Ditador Nicolás Maduro compara tribunais brasileiros aos venezuelanos: ‘Garantir a democracia’

Nesta segunda-feira (19), o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos, durante uma transmissão televisiva. “No Brasil, houve eleições. Ganhou o presidente Lula e o presidente em função, Jair Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita se recusou a reconhecer o triunfo e tentou sabotar o processo. O processo foi ao […]

Foto: TJMS/Divulgação

Judiciário

Tribunal de Justiça de MS cria projeto-piloto do Juiz de Garantias

Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.

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EX-DECANO DO STF

Marco Aurélio diz que história julgará Moraes por seus abusos: 'Eu não queria estar na pele dele'

Ex-presidente da Corte afirma que Moraes estabeleceu censura e reclamou do ‘espírito de corpo' dos demais integrantes do Supremo.

Oruam tem prisão decretada sob acusação de ligação com facção Comando Vermelho

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Oruam tem prisão decretada sob acusação de ligação com facção Comando Vermelho

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INTERFERÊNCIA ELEITORAL

Decisões de Moraes travam articulações do PL para 2026

Hugo Motta cancela reuniões de comissões e frustra estratégia da oposição no recesso

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Hugo Motta cancela reuniões de comissões e frustra estratégia da oposição no recesso

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