Política
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]
Internacional
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências […]
Judiciário
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
Internacional
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]
Últimas
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de […]
Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de servidores e magistrados, que atingiu o valor de R$ 10.055,00 neste mês de dezembro. A decisão foi formalizada no Diário da Justiça do estado nesta última quarta-feira (18), estabelecendo que o valor elevado seria pago de forma pontual, como uma espécie […]
Política
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Judiciário
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]
Internacional
Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário. A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que […]
Internacional
O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma ameaça à […]
Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
Política
O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerimônia especial em homenagem ao ministro Raul Araújo, em sua despedida da Corte após quatro anos de atuação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou a importância de seu trabalho, citando o respeito e a admiração conquistados ao longo desse período. “Nosso enorme apreço […]
Política
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou a publicar no X/Twitter na manhã deste sábado (31), mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil. A suspensão começou a ser implementada horas antes, durante a madrugada. De acordo com informações do portal Poder360, […]
Política
Nesta segunda-feira (19), o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos, durante uma transmissão televisiva. “No Brasil, houve eleições. Ganhou o presidente Lula e o presidente em função, Jair Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita se recusou a reconhecer o triunfo e tentou sabotar o processo. O processo foi ao […]
Judiciário
Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
Internacional
Durante seu discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, o presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo alvo de uma “perseguição policial”. Milei comparou a situação de Bolsonaro à de países como Venezuela e Bolívia, onde, segundo ele, governos socialistas “violam a liberdade […]
Internacional
Nesta segunda-feira (1°) a Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou uma decisão que define um novo marco na jurisprudência americana: a concessão de imunidade presidencial limitada ao ex-presidente Donald Trump em relação a algumas de suas ações enquanto ocupava o cargo. A decisão, que provocou uma divisão na Corte com uma votação de 6 a […]
Internacional
O porta-voz do presidente argentino Javier Milei, Manuel Adorni, afirmou nesta quarta-feira (19) que o governo da Argentina respeitará as decisões judiciais brasileiras em relação aos alvos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Os brasileiros teriam entrado no território argentino, mesmo estando sob medidas cautelares no Brasil. Os enquadrados como foragidos são alvos […]