O Tribunal Superior do Equador aprovou nesta última quarta-feira (7) a legalização da eutanásia. A decisão foi tomada em resposta ...
O Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, alinhado ao regime chavista de Nicolás Maduro, confirmou nesta sexta-feira (26) a ...
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, assumiu a defesa do influenciador Danuzio Neto, alvo de ...
O Tribunal Superior do Maine, nos Estados Unidos, emitiu uma suspensão temporária nesta quarta-feira, 17, referente à decisão que proibia ...
O desembargador Ricardo Roesler, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu liberdade a um traficante detido com 86 ...
Um ano após a revelação do escândalo envolvendo as Lojas Americanas, dois shoppings no estado do Rio de Janeiro decidiram ...
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a campanha difamatória promovida pelos ativistas ...
Nesta quarta-feira (3), a Justiça Trabalhista da Argentina emitiu uma decisão cautelar suspendendo parte do controverso ‘decretaço’ proposto pelo presidente ...
A Suprema Corte do Michigan autorizou a presença do ex-presidente Donald Trump nas primárias republicanas. A reviravolta ocorre após a ...
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis, tomou a decisão de trancar a ação penal ...