Executivo
Diante da série de queimadas que atingem diversas regiões do Brasil, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu nesta quinta-feira (12) a necessidade de uma legislação mais rigorosa para combater incêndios provocados intencionalmente. “É preciso cuidar de uma situação emergencial com a urgência que se vive”, afirmou o mandatário durante um evento no […]
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Texto já consta em publicação do Diário Oficial da União
Legislativo
Proposta prevê suspensão dos sistema até que Banco Central crie mecanismo de segurança.
Legislativo
Presidente da Câmara afirma que iniciativa foge ao escopo da CPI.
Executivo
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição.
Judiciário
Ação foi ajuizada pelas siglas PT e PSOL. Placar do julgamento terminou em 8 a 2.
Legislativo
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Executivo
Marco Legal das Startups põe fim à publicação de balanços financeiros em jornais impressos.
Política
Colegiado rejeitou por 1 voto proposta sobre destituição de juízes da Suprema Corte.
Últimas
Texto segue para sanção do governador João Doria.
Política
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com até oito anos de prisão todo cidadão brasileiro que “deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória em situação de emergência de saúde pública”. A medida passaria a valer em casos como a […]
Política
Construções pelo método a montante, como no caso de Mariana e Brumadinho, estão proibidas a partir de agora.
Últimas
Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai ‘acelerar’ a análise do projeto de lei das fake news. “Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem […]
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, teceu fortes críticas ao projeto da lei das fake news que está em discussão no Senado. Para ele, se a medida seguir adiante e aprovada, consequentemente, 120 milhões de brasileiros vão ser monitorados por uma […]
Opinião
Primeiramente, é preciso distinguir as duas teorias da ação em vigor em nosso ordenamento jurídico, cada juiz aplicando-as de acordo com seu entendimento. A lei processual brasileira admite a teoria eclética, que entende que há independência entre o exercício do direito de ação e a procedência das alegações iniciais, devendo para isso perscrutar-se todo o […]
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Nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, saiu em defesa do projeto contra o ‘abuso de autoridade’. De acordo com o parlamentar, o PL é polêmico apenas “pra quem não leu”. “O projeto foi discutido, debatido, atinge os três poderes da República e quem vai formar um juízo é o Ministério […]
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Quem checará os checadores portadores da verdade conveniente?
Internacional
Em meio a um debate sobre se os americanos deveriam pagar indenizações pela escravidão, a senadora democrata Elizabeth Warren (Massachusetts) defendeu as “reparações gays”. Warren apresentou um projeto de lei na semana passada — chamada de “Lei de Igualdade de Reembolso” — que permitiria que casais gays alterassem as declarações de impostos anteriores para receber […]
Internacional
Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Hong Kong neste domingo para protestar contra uma nova lei de extradição que permitiria à China extraditar suspeitos do território autônomo para enfrentar as acusações na China continental. A alegação principal que move o protesto é de que a lei poderia fazer com que o governo […]
Internacional
Um criador de cães no leste da China foi detido pela polícia na segunda-feira depois de dar a seus dois cachorros “nomes ilegais” que referem-se a funcionários do governo e do funcionalismo público. Ban, um homem de 30 anos, postou para seus amigos os nomes que dois de seus cães em um popular aplicativo chinês […]